Pareceres e orientações

QUESTÃO: Os funcionários com mais de 1 ano de serviço têm direito a matrícula de...

QUESTÃO: Uma pessoa jurídica pode ser a única sócia em uma sociedade para aproveitar a...

QUESTÃO: Professora matriculou seus dois filhos na escola em que atua com diagnóstico de TEA...

LGPD e compliance: o encarregado de dados e o canal de denúncias nas organizações da...

QUESTÃO: No dia D da vacinação, alguns empregados faltaram ao trabalho no dia seguinte, alegando...

QUESTÕES: 1 – Quais as leis que se referem ao profissional de apoio e/ou acompanhante...

QUESTÃO: Alguns contratantes com espeque na Resolução nº 1 de 19 de janeiro de 2018...

A questão do artigo 14 da Lei 13.709/2018 para as escolas tem sido tormentosa. Isso...

QUESTÃO: Instituição filantrópica de educação, diante da manifestação da vontade de um responsável de um...

1 – Podemos fazer a negativação do CPF dos contratantes inadimplentes da escola, pois recebemos...