Pareceres e orientações

A questão é polêmica e bastante tormentosa, pois envolve uma série de direitos ligados não...

O decreto-lei 5.296 de 2/12/2004, mencionado na questão anterior, que regulamenta o atendimento às necessidades...

Relatório O presente trabalho busca esclarecer sobre diversos aspectos à questão do adicional de insalubridade...

Relatório O presente trabalho busca esclarecer sobre diversos aspectos à questão do prazo para entrega...

A Lei 10.098, de 19/12/2000, regulamentada pelo decreto 5.296, de 2/12/2004, veio para tratar da...

Nos cursos de natureza presencial, a frequência às atividades acadêmicas é obrigatória nos termos do...

Em reportagem publicada em 08/07/2014 a Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região...

Trazemos hoje para reflexão um tema de muita polêmica no dia a dia das instituições...

1. Introdução – A ausência do empregado por mais de 15 (quinze) dias consecutivos por...

A princípio temos que a estabilidade da CIPA não foi criada para ser um benefício...