Pareceres e orientações

 Trata-se de ação indenizatória interposta por aluno representado por sua mãe contra o Estado do...

Instituição de Ensino S.A.M. E J. LTDA ajuizou Ação Monitória em face a E.D.R.N.M.B., requerendo...

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal, analisou o Recurso Extraordinário n. 956475/RJ, na qual deu provimento...

Trata-se de mandado de segurança impetrado pelo aluno do maternal I C.C.M., REPRESENTADO POR SEUS...

Trata-se de Ação indenizatória ajuizada por BRENDA YANELA CONZI em face de ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE...

Trata-se da ação indenizatória ajuizada por professora contra aluno, representado por seus genitores, alega a...

É preciso ter muita cautela em situações em que o empregado fica afastado de suas...

Trata-se de ação indenizatória ajuizada por menor e sua genitora, alegando que a menor era...

Trata-se de Ação de Responsabilidade Civil Processo (nº0011698-76.2011.8.19.0207) por D. F.L., menor impúbere, representado por...

Em 09/02/2016 entrou em vigor a Lei 13185, de 06/11/2015, que instituiu o Programa de...