Pareceres e orientações

Vem se consolidando no direito pátrio a possibilidade de conceder o benefício da justiça gratuita...

Trata-se de ação interposta por aluna contra Instituição de Ensino, na qual alega que estudava...

O título nos pode levar a uma pesquisa científica sobre o processo complexo da educação...

Questão: Trata-se de questionamento de responsável em relação aos alimentos oferecidos durante o horário escolar...

Trata-se de Ação Indenizatória por Danos Morais proposta por ex-aluna do Ensino Médio, que frequentou...

 Entrou em vigor no último dia 08 de março do presente ano a Lei 13257,...

A dúvida estabelecida no título da matéria se dá em várias instituições de ensino no...

Ação que tramitou na 30ª Vara Cível de Belo Horizonte, ajuizada pela M.R.O. M. X...

I – Básico e Simples Não será um currículo recheado de disciplinas, conteúdos e títulos...

A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO QUANTO ÀS INFORMAÇÕES ESCOLARES AOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS LEGAIS...