Pareceres e orientações

Cumpre inicialmente informar que a cobrança das anuidades e semestralidades escolares, bem como taxas realizadas...

Aluno representado por seu genitor interpõe ação de reparação por danos morais, contra Instituição de...

As atividades extracurriculares (festas e comemorações) consideradas complementares ao processo de formação do estudante ajudam...

Muito se verifica nas relações entre empregados e empregadores a dificuldade de encerrar formalmente os...

O empréstimo de um imóvel de propriedade de sócio da empresa para um empregado foi...

Em recente decisão, a 3ª Turma do C. STJ firmou jurisprudência ao ratificar que “os...

Questão A prestação de contas e contabilização da relação de bolsas deve se dar semestralmente...

 Neste dia do ano, 19 de abril, ocorrem vários eventos dedicados à valorização da cultura...

Como é publico e notório, entre os dias 05 e 21 de Agosto do corrente...

O aviso prévio proporcional, regulamentado pela Lei 12506/2011, é considerado garantia ao empregado, em caso...