Pareceres e orientações

Recentemente, esta Assessoria Jurídica recebeu indagação de uma Instituição Privada de Ensino,  sobre a cobrança...

A Lei nº 9394/96 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e prevê a...

A família e a escola são alicerces fundamentais de sustentação de valores aptos a basear...

Como se não bastassem todos os encargos que a Instituição Educacional precisa pagar para manter-se...

O terço Constitucional de férias é uma verba indenizatória, seguindo essa sistemática interpretativa o Superior...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválidos os contracheques anexados pela empresa,...

QUESTÃO: Recentemente, a nossa Assessoria Jurídica recebeu a seguinte questão: Uma Diretora de determinada Instituição...

O Superior Tribunal de Justiça há muito tempo, vem entendendo que a contribuição previdenciária sobre...

O XIV juizado especial cível do Rio de Janeiro julgou improcedentes os pedidos autorais, isentando...

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência dominante no sentido de que não invade a...