Ao menos 40% dos estudantes brasileiros dizem ter sofrido algum tipo de bullying, segundo pesquisa...
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A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa o...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, do Poder Executivo, que regulamenta os novos tributos...
A Comissão de Educação aprovou proposta que fixa a remuneração mínima dos profissionais da área...
Inclusão do intervalo recreativo na jornada laboral dos professores O Supremo Tribunal Federal (STF), por...
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença da...
A sugestão do debate é da deputada Erika Kokay (PT-DF). Ela alerta para o aumento...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou nesta terça-feira (23) proposta...
Os itinerários formativos previstos na Política Nacional do Ensino Médio não devem ser objeto de...
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