Legislação Municipal

DECRETO RIO Nº 48644 DE 22 DE MARÇO DE 2021 Institui medidas emergenciais, de caráter...

Decreto Nº 48604 DE 10/03/2021 O Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, no uso...

REVOGADO PELO DECRETO 48604, DE 10/03/2021 – AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19 Amplia as Medidas...

Norma Municipal – Rio de Janeiro – RJ – Publicado no DOM em 18 fev...

  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATO DOS SECRETÁRIOS RESOLUÇÃO CONJUNTA SME/SMS...

Protocolo: 682134 Data: 13/01/2021 Título: MINUTA_RESOLUCAO_CONJUNTA_SES.SMS_Rio Página(s): a NOTAS: Revogado pelo Decreto 49766, de 11/11/2021...

RESOLUÇÃO SME Nº 239 , DE 05 DE JANEIRO DE 2021 Institui o calendário escolar...

DECRETO RIO Nº 48344 DE 1º DE JANEIRO DE 2021 Estabelece medidas de proteção à...

Decreto Nº 48279 DE 11/12/2020 Rep. – Estabelece horário de funcionamento escalonado para indústria, comércio...

Proíbe a cobrança de taxa de rematrícula por parte das instituições particulares de ensino no...