Legislação Municipal

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INSTRUÇÃO TÉCNICA: Rotina e Fluxos da Vigilância em Saúde para Enfrentamento COVID-19 nas escolas da...

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DELIBERAÇÃO E/CME N.º 42, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. APROVA...

DELIBERAÇÃO E/CME Nº 37, DE 28 DE JANEIRO DE 2020. APROVA O CURRÍCULO CARIOCA DA...

O Gabinete de Crise para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente...

DECRETO RIO Nº 47903 DE 11 SETEMBRO DE 2020 Divulga a ata da reunião do...

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e...

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Publicado nesta manhã do dia 10 de julho, o Decreto 47.593, datado de 9/7/20, altera...

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