Arquivo de Legislação Municipal

Lei Municipal/SP 12953, de 09/05/2018 – Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas creches e escolas públicas municipais

FAÇO SABER que a Câmara Municipal manteve e eu promulgo, nos termos do § 6º...

09 maio 2018

14:21

Deliberação CME/RJ 029, de 26/02/2018 – Fixa normas para atendimento de crianças com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação, incluídas em instituições privadas de Educação Infantil

Deliberação CME Nº 29 DE 26/02/2018 Publicado no DOM – Rio de Janeiro em 26...

26 fev 2018

10:02

Lei Municipal 6283, de 21/11/2017 – cria o programa municipal de residência escolar

O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art. 56, IV...

21 nov 2017

15:01

Lei Municipal 6275, de 13/11/2017 – cria o programa municipal de estágio para o magistério de nível médio

O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art. 56, IV...

14 nov 2017

10:38

Lei Municipal 6252, de 03/10/2017- a rede municipal de saúde e assistência social disponibilizará exame psicológico aos alunos da rede municipal de ensino no início de cada ano letivo e a cada semestre

O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art. 56, IV...

04 out 2017

10:32

Lei Municipal 6207, de 21/06/2017 – dispõe sobre o atendimento aos alunos deficientes auditivos nos cursinhos preparatórios

O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art. 56, IV...

21 jun 2017

14:12

Resolução SMF 2919, de 26/01/2017 – revisão de lançamentos do IPTU 2017

Altera a Resolução SMF nº 2.910, de 12 de dezembro de 2016. A SECRETÁRIA MUNICIPAL...

12 dez 2016

11:57

Resolução SMF 2910, de 12/12/2016 – dispõe sobre o procedimento para revisão de ofício do IPTU

Dispõe sobre o procedimento para revisão de ofício, mediante informações prestadas pelos interessados, dos lançamentos...

12 dez 2016

11:17

Decreto 42073, de 2/8/2016 – decreta feriado no Município do Rio de Janeiro no dia 04/08/2016

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são...

04 ago 2016

10:39

Decreto 41867, de 21/06/2016 – dispondo sobre medidas a serem adotadas no período dos jogos olímpicos e paraolímpicos rio 2016

PUBLICADO NO D.O.M DE 22 DE JUNHO DE 2016 Na data de 22/ 06/2016, foi...

30 jun 2016

14:14

Legislação Municipal

Lei Municipal/SP 12953, de 09/05/2018 – Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas creches e escolas públicas municipais

Deliberação CME/RJ 029, de 26/02/2018 – Fixa normas para atendimento de crianças com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação, incluídas em instituições privadas de Educação Infantil

Lei Municipal 6283, de 21/11/2017 – cria o programa municipal de residência escolar

Lei Municipal 6275, de 13/11/2017 – cria o programa municipal de estágio para o magistério de nível médio

Lei Municipal 6252, de 03/10/2017- a rede municipal de saúde e assistência social disponibilizará exame psicológico aos alunos da rede municipal de ensino no início de cada ano letivo e a cada semestre

Lei Municipal 6207, de 21/06/2017 – dispõe sobre o atendimento aos alunos deficientes auditivos nos cursinhos preparatórios

Resolução SMF 2919, de 26/01/2017 – revisão de lançamentos do IPTU 2017

Resolução SMF 2910, de 12/12/2016 – dispõe sobre o procedimento para revisão de ofício do IPTU

Decreto 42073, de 2/8/2016 – decreta feriado no Município do Rio de Janeiro no dia 04/08/2016

Decreto 41867, de 21/06/2016 – dispondo sobre medidas a serem adotadas no período dos jogos olímpicos e paraolímpicos rio 2016

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