Jurisprudência

Reforma Trabalhista A reforma trabalhista não passou a permitir a violação dos princípios constitucionais da...

Ficou caracterizada a legalidade das demissões sem intervenção do sindicato, conforme nova lei O presidente...

O ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, presidente do TST, garantiu a demissão de...

DIREITO CIVIL. INDENIZATÓRIA. DANO MORAL – REDE PARTICULAR DE ENSINO – INDISCIPLINAS COMETIDAS POR ALUNO,...

1. O direito à igualdade sem discriminações abrange a identidade ou expressão de gênero. 2....

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ART.37, §6º DA CRFB/88. DEMORA INJUSTIFICADA DE...

Apelação cível. Direito do consumidor. Ação de responsabilidade civil. Aluna que é reprovada em escola,...

Apelação. Ação indenizatória de danos morais. Adolescente. Estudo gratuito em escola particular. Convênio com o...

Demanda em que os autores alegam não ter a escola ré alfabetizado o primeiro autor....

RESPONSABILIDADE CIVIL. Ação indenizatória. Acidente em pátio de escola pública municipal no horário de recreação....