Jurisprudência

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (Med. Liminar)  – 5951 Origem: MINAS GERAIS Entrada no STF: 28/05/2018...

Ementa: DIREITO DO TRABALHO. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADE-FIM E DE...

Ementa APELAÇÃO CÍVEL – ADMINISTRATIVO – CONCURSO PÚBLICO – RESERVA DE VAGA PARA PORTADOR DE...

  Liminar O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação...

  Sindicato x Sindicato Trata-se de demanda pleiteada por sindicato representante da instituição educacional empregadora...

No dia 14 de maio, a primeira seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou uma...

A juíza Marcia Correia Hollanda, da 47ª Vara Cível da Capital, determinou que a instituição...

Parecer O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, recebeu nesta quarta-feira (15)...

Dispensa coletiva Em sentença proferida no último dia 9, a Justiça do Trabalho da 2ª...

Ementa Nossa Ao apontar indícios de irregularidades no fornecimento de bolsas de estudo e fragilidade...