Jurisprudência

Atividade extraclasse A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu a professora do Instituto...

Estatuto da pessoa com deficiência O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) não assegura...

Apelação cível Ação indenizatória por danos morais. Bullying. Comentários preconceituosos acerca da sexualidade do aluno,...

Supremo Tribunal Federal STF – RECURSO EXTRAORDINÁRIO : RE 0800930-19.2015.4.05.8201 PB – PARAÍBA 0800930-19.2015.4.05.8201 Decisão...

Cobrança – Contribuição Sindical A cobrança da contribuição sindical interfere na esfera jurídica de todos...

  Registro profissional A falta de registro profissional no Ministério da Educação não impede o...

RECURSO  ESPECIAL.  CIVIL.  PLANO  DE  SAÚDE  COLETIVO  EMPRESARIAL. EX-EMPREGADO  APOSENTADO.  MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICA. ART....

Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma universidade a indenizar aluna  em razão de...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 07214047020188070000 – Inteiro Teor Poder Judiciário...

Justiça 1ª Instância Juiz da 18ª vara do Rio de Janeiro, aplicou as novas regras...