Jurisprudência

O processo trata de uma reclamação sobre acúmulo de funções, onde o reclamante alega ter exercido várias atividades além da sua função original de eletricista, pedindo um adicional sobre a remuneração. Improcedência

Com base na decisão proferida nos autos do Processo nº 0804870-84.2025.8.20.5001 da 16ª Vara Cível...

O acórdão fala sobre um caso de indenização por danos morais envolvendo a negativa de...

O acórdão do TJRJ aborda a negativa de matrícula por falta de vaga na creche...

Esse julgamento do Tribunal de Justiça de Minas Gerais trata de uma apelação cível sobre...

Inteiro Teor: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E  DOS TERRITÓRIOS  ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO...

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DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. MATRÍCULA EM COLÉGIO MILITAR. REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA. ALUNA REPROVADA...

Ementa: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. RECUSA NA EFETUAÇÃO...

Os argumentos utilizados para justificar a retenção do aluno com TEA no 9º ano do...