Jurisprudência

A inclusão da pessoa com deficiência em escola da rede regular de ensino está condicionada,...

A exiguidade do tempo entre as aulas impossibilita que o empregado exerça outra atividade no...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu efeitos de três cláusulas de...

A 2ª Câmara Civil do TJ manteve decisão proferida pela juíza Ana Cristina Borba Alves,...

Os Desembargadores da 9ª Câmara Cível do TJRS, por maioria, reconheceram o direito de regresso...

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios condenou...

 A Terceira Turma Recursal Cível da Comarca de Santa Maria do Estado do Rio Grande...

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PROCESSO nº  2753-35.2012.5.15.0011 – RR ACÓRDÃO 8ª TURMA  ...

O 2º Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro manteve a decisão de...

Superior Tribunal de Justiça STJ – RECURSO ESPECIAL: REsp 1690974 RJ 2014/0187922-6 – Decisão Monocrática RECURSO ESPECIAL...