Jurisprudência

A 2ª Câmara Civil do TJ manteve decisão proferida pela juíza Ana Cristina Borba Alves,...

Os Desembargadores da 9ª Câmara Cível do TJRS, por maioria, reconheceram o direito de regresso...

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios condenou...

 A Terceira Turma Recursal Cível da Comarca de Santa Maria do Estado do Rio Grande...

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PROCESSO nº  2753-35.2012.5.15.0011 – RR ACÓRDÃO 8ª TURMA  ...

O 2º Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro manteve a decisão de...

Superior Tribunal de Justiça STJ – RECURSO ESPECIAL: REsp 1690974 RJ 2014/0187922-6 – Decisão Monocrática RECURSO ESPECIAL...

Aluna foi cobrada mesmo não estando matriculada. A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal...

As escalas de revezamento, quando cumpridas com observância de 12 (doze) horas de labor com...

Necessidade especial – comportamento Agressivo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro entendeu que é...