Jurisprudência

Identidade de gênero O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os...

Uma escola de Pernambuco que era conhecida por ser referência em inclusão educacional, após verificar...

            Trata-se de ação movida por um aluno e seus genitores pleiteando indenização por danos...

Supremo Tribunal Federal STF – MANDADO DE SEGURANÇA : MS 9930482-04.2013.1.00.0000 DF – DISTRITO FEDERAL...

Uma faculdade da Capital terá de indenizar uma ex-aluna em R$ 3 mil, a título...

No caso analisado pela 11ª Turma do TRT de Minas, uma instituição de ensino insistia...

Em acordão recente da 3ª Câmara Cível, o Tribunal do Estado do Rio de Janeiro...

 A Terceira Turma Recursal Cível da Comarca de Santa Maria do Estado do Rio Grande...

A inclusão da pessoa com deficiência em escola da rede regular de ensino está condicionada,...

A exiguidade do tempo entre as aulas impossibilita que o empregado exerça outra atividade no...