Em linhas gerais, a requerida informou que desde a suspensão das atividades presenciais, foi oferecido...
Em linhas gerais, a requerida informou que desde a suspensão das atividades presenciais, foi oferecido...
… …. …A ré, por seu turno, alega que a Portaria 343/2020 do MEC e...
Escolas e universidades devem dar descontos durante a pandemia de coronavírus O desembargador Rogério de...
Trata-se de Mandado de Segurança Coletivo impetrado pelo SINEPERIO – SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO...
Em Maringá, uma instituição de ensino voltada à especialização em odontologia pediu autorização da Justiça para...
Trata-se de Mandado de Segurança Coletivo impetrado pelo SINEPE RJ – Sindicato dos Estabelecimentos de...
A juíza Lilian Bastos de Paula, da 23ª Vara Cível de Belo Horizonte, concedeu liminar...
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de...
A desembargadora Maria das Graças Morais Guedes deferiu medida cautelar para suspender a eficácia da...
Origem: RIO DE JANEIRO Entrada no STF: 05/06/2020 Relator: MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI Distribuído: 20200605...
Copyright 2025 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.