Legislação

RESOLUÇÃO SEEDUC 5879, DE 13/10/2020 – ESTABELECE DE FORMA EXCEPCIONAL NORMAS COMPLEMENTARES PARA A ORGANIZAÇÃO E REESTRUTURA DE OFERTA DOS CURSOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO ANO LETIVO DE 2020

O Secretário de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista…

15 out 2020

13:33

Súmula e Parecer CNE/CP 015/2020 – aulas presenciais e não presenciais no ano letivo de 2020/2021 – com minuta de resolução

NOTAS: 1 – MINUTA DO PARECER APROVADO SOFRE PEQUENAS ALTERAÇÕES COM A PUBLICAÇÃO OFICIAL –…

15 out 2020

12:22

DECRETO 10517, DE 13/10/2020 – PRORROGA OS PRAZOS PARA CELEBRAR ACORDOS DE REDUÇÃO DE JORNADA E SALÁRIO, BEM COMO DE SUSPENSÃO DO CONTRATO

Prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de…

14 out 2020

09:57

Resolução Normativa CEE/SE 012, de 29/10/2020 – Estabelece diretrizes para a excepcionalidade da prática da docência, em caráter temporário, nas instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe que ofertam a Educação Básica

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas…

12 out 2020

09:17

Parecer CEE/CP/PR 016, de 09/10/2020 – Solicitação de autorização para a oferta do ensino híbrido, no retorno às aulas presenciais. Observância as Deliberações CEE/CP nº 1/2020 de 31/03/20 e nº 5/2020 aprovada em 04/09/20. Encaminhamento do processo ao requerente para ciência

I – RELATÓRIO O SINEPE/PR – Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do…

09 out 2020

18:26

Portaria 673, de 09/10/2020 – cria formulário de autodeclararão de protocolo sanitário

PORTARIA S-IVISA-RIO nº 43-N DE 17/02/21 – REVOGA A PORTARIA “N” S/SUBVISA Nº 673, DE…

09 out 2020

15:13

Parecer CNE/CP 016/2020 – Reexame do item 8 (orientações para o atendimento ao público da educação especial) do parecer CNE/CP nº 11, de 7/07/2020, que trata de orientações educacionais para a realização de aulas e atividades pedagógicas presenciais e não presenciais no contexto da pandemia

Resumo do PARECER Contexto: O Parecer CNE/CP 016/2020 foi emitido pelo Conselho Nacional de Educação…

09 out 2020

13:52

Parecer CEE/SP 292, de 07/10/20 – Consulta sobre minuta de Resolução SARESP 2020

CONSELHO PLENO 1.RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Secretário de Estado da Educação encaminha o Processo 2020/39705,…

07 out 2020

23:12

RESOLUÇÃO SEEDUC 5876, DE 07/10/2020 – PROCEDIMENTOS PARA RETORNO DAS AULAS

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ATO DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5876 DE 07…

07 out 2020

12:29

Resolução CEE/BA 048, de 06/10/2020 – Normatiza procedimentos para o planejamento do retorno às atividades educativas nas instituições da Educação Básica e da Educação Superior

EMENTA Resolução CEE Nº 48, de 06 de outubro de 2020 – Normatiza procedimentos…

06 out 2020

18:11

Legislação

RESOLUÇÃO SEEDUC 5879, DE 13/10/2020 – ESTABELECE DE FORMA EXCEPCIONAL NORMAS COMPLEMENTARES PARA A ORGANIZAÇÃO E REESTRUTURA DE OFERTA DOS CURSOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO ANO LETIVO DE 2020

Súmula e Parecer CNE/CP 015/2020 – aulas presenciais e não presenciais no ano letivo de 2020/2021 – com minuta de resolução

DECRETO 10517, DE 13/10/2020 – PRORROGA OS PRAZOS PARA CELEBRAR ACORDOS DE REDUÇÃO DE JORNADA E SALÁRIO, BEM COMO DE SUSPENSÃO DO CONTRATO

Resolução Normativa CEE/SE 012, de 29/10/2020 – Estabelece diretrizes para a excepcionalidade da prática da docência, em caráter temporário, nas instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe que ofertam a Educação Básica

Parecer CEE/CP/PR 016, de 09/10/2020 – Solicitação de autorização para a oferta do ensino híbrido, no retorno às aulas presenciais. Observância as Deliberações CEE/CP nº 1/2020 de 31/03/20 e nº 5/2020 aprovada em 04/09/20. Encaminhamento do processo ao requerente para ciência

Portaria 673, de 09/10/2020 – cria formulário de autodeclararão de protocolo sanitário

Parecer CEE/SP 292, de 07/10/20 – Consulta sobre minuta de Resolução SARESP 2020

RESOLUÇÃO SEEDUC 5876, DE 07/10/2020 – PROCEDIMENTOS PARA RETORNO DAS AULAS

Resolução CEE/BA 048, de 06/10/2020 – Normatiza procedimentos para o planejamento do retorno às atividades educativas nas instituições da Educação Básica e da Educação Superior

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