Legislação

Deliberação CME/RJ 42/2020 – aprova a reorganização do currículo carioca, do calendário escolar e estabelece atividades escolares presenciais e/ou não presenciais

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DELIBERAÇÃO E/CME N.º 42, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. APROVA…

25 set 2020

18:27

Deliberação CME/RJ 037/2020 – aprova o currículo carioca da educação infantil e do ensino fundamental do sistema municipal de ensino do rio de janeiro

DELIBERAÇÃO E/CME Nº 37, DE 28 DE JANEIRO DE 2020. APROVA O CURRÍCULO CARIOCA DA…

25 set 2020

18:13

Deliberação CEE/SP 189, de 23/09/2020 – Fixa normas para a autorização e funcionamento de Cursos de Educação Profissional Técnica e de Especialização Técnica, de Nível Médio, modalidade presencial, vinculados ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, devido ao surto global da Covid- 19, e dá outras providências.

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 10…

23 set 2020

10:08

LEI 14061, DE 23/9/2020 – PRORROGA ATÉ 30/9/2020 A OBRIGAÇÃO DAS METAS QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS CONTRATUALIZADAS COM O SUS

Prorroga até 30 de setembro de 2020 a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas…

23 set 2020

09:57

LEI 14058, DE 17/9/2020 – CONVERSÃO DA MP 959/20 – NÃO APRESENTA ARTIGO QUE PRORROGAVA A LGPD

Conversão da Medida Provisória nº 959, de 2020 Estabelece a operacionalização do pagamento do Benefício…

18 set 2020

16:52

Parecer Normativo CEE/RJ 036, de 18/09/2020 – Responde as consultas oriundas da Deliberação CEE/RJ 384/2020, e dá outras providências

HISTÓRICO O Conselho Estadual de Educação – CEE/RJ, no uso de suas atribuições legais e…

18 set 2020

11:58

Resolução 006 de 17/09/ 2020 – enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus

O Gabinete de Crise para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente…

17 set 2020

14:54

Resolução CEE/BA 047, de 28/09/2020 – Altera os Arts. 1º e 2º e o quesito de número 2 do Anexo da Resolução CEE 41 de 22 de junho de 2020

EMENTA RESOLUÇÃO CEE N.º 47, de 28 de setembro de 2020 – Altera os…

17 set 2020

10:15

Parecer CEE/CP/PR 012,de 02/09/2020 – Ampliação dos prazos para a conclusão da Proposta Pedagógica Curricular, do Projeto Político-Pedagógico e do Regimento Escolar

EMENTA Ampliação dos prazos para a conclusão da Proposta Pedagógica Curricular, do Projeto Político-Pedagógico e…

12 set 2020

14:41

Parecer CEE/CP/PR 015, de 11/09/2020 – Indeferimento da revisão da Deliberação nº 01/2020 – CEE/PR

I – RELATÓRIO O Instituto Educacional Monitor, mantenedor do Instituto Monitor, de Curitiba, encaminha expediente…

11 set 2020

17:35