Legislação

Decreto 47998, de 6/10/2020 – altera o decreto 47488/2020 – altera tabela de retorno as atividades econômicas

06 out 2020

15:22

Indicação CEE/SP 200, de 07/10/20 – Manifesta a necessidade e recomenda a retomada das aulas e atividades pedagógicas presenciais da Educação Básica nas instituições escolares e sistemas de ensino estadual e municipais do Estado de São Paulo

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Tendo em vista a pandemia causada pelo novo Coronavírus,…

04 out 2020

10:08

Decreto 10502, de 30/9/2020 – Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa e com aprendizado ao longo da vida

DECRETO Nº 10.502, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 Institui a Política Nacional de…

02 out 2020

09:52

Decreto 47969 de 1/10/2020 – retomada das atividades, em especial, a educacional

Altera os Decretos Rio nos 47.488 de 2 de junho de 2020, que e 47.903…

02 out 2020

09:17

PORTARIA MEC 796, DE 2/10/2020 – SOBRESTAMENTO DE PROCESSOS DE RECREDENCIAMENTO E RENOVAÇÃO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO NAS MODALIDADES PRESENCIAL E A DISTÂNCIA

Dispõe sobre o sobrestamento dos processos de recredenciamento de instituições de educação superior, bem como…

02 out 2020

08:48

Prefeitura autoriza todos os segmentos escolares a abrirem a partir de 01/10/2020

A Prefeitura do Rio anunciou nesta quinta-feira, 01/10, o início da fase 6B de retomada…

01 out 2020

16:13

RESOLUÇÃO SEEDUC 5873, DE 01/10/2020 – REGRAS PARA REBERTUTA DE ESCOLAS PÚBLICAS

RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5873 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 ESTABELECE AS ADEQUAÇÕES…

01 out 2020

13:37

Resolução CEE/MA 166, de 01/10/2020 – Estabelece orientações complementares à implementação das Diretrizes para Extensão Universitária nas instituições de ensino superior pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino

EMENTA Estabelece orientações complementares à implementação das Diretrizes para Extensão Universitária nas instituições de ensino…

01 out 2020

11:04

Instrução Técnica: rotina e fluxos da vigilância em saúde para enfrentamento covid-19 nas escolas da rede privada

INSTRUÇÃO TÉCNICA: Rotina e Fluxos da Vigilância em Saúde para Enfrentamento COVID-19 nas escolas da…

01 out 2020

10:19

DECRETO FEDERAL 10502, DE 30/09/2020 – INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL: EQUITATIVA, INCLUSIVA E COM APRENDIZADO AO LONGO DA VIDA

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput,…

30 set 2020

21:30

Legislação

Decreto 47998, de 6/10/2020 – altera o decreto 47488/2020 – altera tabela de retorno as atividades econômicas

Indicação CEE/SP 200, de 07/10/20 – Manifesta a necessidade e recomenda a retomada das aulas e atividades pedagógicas presenciais da Educação Básica nas instituições escolares e sistemas de ensino estadual e municipais do Estado de São Paulo

Decreto 10502, de 30/9/2020 – Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa e com aprendizado ao longo da vida

Decreto 47969 de 1/10/2020 – retomada das atividades, em especial, a educacional

PORTARIA MEC 796, DE 2/10/2020 – SOBRESTAMENTO DE PROCESSOS DE RECREDENCIAMENTO E RENOVAÇÃO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO NAS MODALIDADES PRESENCIAL E A DISTÂNCIA

Prefeitura autoriza todos os segmentos escolares a abrirem a partir de 01/10/2020

RESOLUÇÃO SEEDUC 5873, DE 01/10/2020 – REGRAS PARA REBERTUTA DE ESCOLAS PÚBLICAS

Resolução CEE/MA 166, de 01/10/2020 – Estabelece orientações complementares à implementação das Diretrizes para Extensão Universitária nas instituições de ensino superior pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino

Instrução Técnica: rotina e fluxos da vigilância em saúde para enfrentamento covid-19 nas escolas da rede privada

DECRETO FEDERAL 10502, DE 30/09/2020 – INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL: EQUITATIVA, INCLUSIVA E COM APRENDIZADO AO LONGO DA VIDA

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