Legislação

Resolução Normativa CEE/SE 014, de 26/11/2020 – Estabelece o cronograma de implementação do Novo Ensino Médio nas redes de ensino e nas instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe, conforme dispõe a Lei Federal nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, e dá providências

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SERGIPE/CEE-SE, no uso de suas atribuições legais e respaldado…

14 nov 2020

09:49

Deliberação CEE/PR 007,13/11/2020 – EaD em cursos de graduação presenciais de Instituições de Educação Superior

EMENTA Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Educação a Distância –…

13 nov 2020

20:08

Indicação CEE/PR 007,de 13/11/2020 – Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Educação a Distância

EMENTA Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Educação a Distância –…

13 nov 2020

19:58

Parecer CEE/CP/PR 020,de 13/11/2020 – Consulta sobre frequência e retenção de aluno em virtude da pandemia causada pelo novo Coronavírus-COVID-19

EMENTA: Consulta sobre frequência e retenção de aluno na pandemia causada pelo COVID-19. Observância à…

13 nov 2020

13:53

Resolução CNE/CEB 001, de 13/11/2020 – Dispõe sobre o direito de matrícula de crianças e adolescentes migrantes, refugiados, apátridas e solicitantes de refúgio no sistema público de ensino brasileiro

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 1,…

13 nov 2020

09:40

PARECER CNE/CP 017/2020 – REVER PARECER CNE/CP 007/2020 – TRATA DAS DIRETRIZES CURRICULARES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

Reanálise do Parecer CNE/CP nº 7, de 19 de maio de 2020, que tratou das…

10 nov 2020

13:25

Deliberação CEE/RJ 385, 10/11/2020 – Autoriza, em caráter excepcional e temporário, a emissão de documentos de conclusão do ensino médio regular e da educação profissional técnica de nível médio sem a necessidade de prévia publicação em diário oficial

COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ATO DO PRESIDENTE DELIBERAÇÃO CEE…

10 nov 2020

10:39

Deliberação CEE/PR 006, de 09/11/2020 – Supervisão e avaliação das instituições e de seus cursos

EMENTA Fixa normas para as Instituições de Educação Superior mantidas pelo Poder Público Estadual e…

09 nov 2020

19:21

Indicação CEE/PR 006, de 09/11/2020 – Fixa normas para as Instituições de Educação Superior

EMENTA Fixa normas para as Instituições de Educação Superior mantidas pelo Poder Público Estadual e…

09 nov 2020

18:42

Parecer CEE/CP/PR 017,de 09/11/2020 – Consulta referente a possibilidade de utilização de assinatura com Certificação Digital na documentação escolar, para as instituições de ensino do Grupo Positivo, principalmente para o período de pandemia

EMENTA: Consulta em relação a possibilidade de utilização de assinatura digital em documentação escolar. Observância…

09 nov 2020

18:40

Legislação

Deliberação CEE/PR 007,13/11/2020 – EaD em cursos de graduação presenciais de Instituições de Educação Superior

Indicação CEE/PR 007,de 13/11/2020 – Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Educação a Distância

Parecer CEE/CP/PR 020,de 13/11/2020 – Consulta sobre frequência e retenção de aluno em virtude da pandemia causada pelo novo Coronavírus-COVID-19

Resolução CNE/CEB 001, de 13/11/2020 – Dispõe sobre o direito de matrícula de crianças e adolescentes migrantes, refugiados, apátridas e solicitantes de refúgio no sistema público de ensino brasileiro

PARECER CNE/CP 017/2020 – REVER PARECER CNE/CP 007/2020 – TRATA DAS DIRETRIZES CURRICULARES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

Deliberação CEE/RJ 385, 10/11/2020 – Autoriza, em caráter excepcional e temporário, a emissão de documentos de conclusão do ensino médio regular e da educação profissional técnica de nível médio sem a necessidade de prévia publicação em diário oficial

Deliberação CEE/PR 006, de 09/11/2020 – Supervisão e avaliação das instituições e de seus cursos

Indicação CEE/PR 006, de 09/11/2020 – Fixa normas para as Instituições de Educação Superior

Parecer CEE/CP/PR 017,de 09/11/2020 – Consulta referente a possibilidade de utilização de assinatura com Certificação Digital na documentação escolar, para as instituições de ensino do Grupo Positivo, principalmente para o período de pandemia

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