Legislação

(*) CNE/CP Resolução 2/2004. Diário Oficial da União, Brasília, 1° de setembro de 2004, Seção 1, p. 17.

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CONSELHO PLENO

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 27 DE AGOSTO DE 2004.

RESOLUÇÃO CEED 277, de 18 de agosto de 2004.

Dispõe sobre procedimentos para reconheci-mento de cursos de nível superior e sua renovação no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Rio Grande do Sul – CEED, no exercício de sua função normativa constitucional e com fundamento no que dispõe o inciso IV do artigo 10 da Lei federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996,

R E S O L V E:

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PARECER AINDA NÃO HOMOLOGADO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia UF: DF
ASSUNTO Solicita parecer quanto ao aproveitamento de disciplinas cursadas de formação de Técnico em Radiologia em Curso Superior de Tecnologia Radiológica
RELATOR: Kuno Paulo Rhoden
PROCESSO Nº: 23001.000186/2003-43
PARECER Nº: CNE/CEB 20/2004
COLEGIADO: CEB
APROVADO EM: 5/8/2004

PARECER HOMOLOGADO(*)
Despacho do Ministro de 22/9/2004, publicado no Diário Oficial da União de 23/9/2004, Seção 1, p. 24

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas Gerais UF: MG
ASSUNTO: Consulta sobre o funcionamento de escolas técnicas na área de Veterinária
RELATOR: Arthur Fonseca Filho
PROCESSO Nº: 23001.000114/2004-87
PARECER Nº: CNE/CEB 21/2004
COLEGIADO: CEB
APROVADO EM: 5/8/2004

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 4/2/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ministério das Cidades/Departamento Nacional de Trânsito – UF: DF

ASSUNTO: Solicita a inclusão da disciplina Educação para o Trânsito como tema transversal

RELATOR: Arthur Fonseca Filho

PROCESSOS Nos: 23001.000214/2002-41 e 23001.000019/2003-01

PARECER Nº: CNE/CEB 22/2004

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 5/8/2004

PARECER AINDA NÃO HOMOLOGADO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho de Teólogos do Brasil UF: DF
ASSUNTO: Solicita manifestação visando restabelecer os interesses profissionais da categoria
RELATOR: Carlos Nejar
PROCESSO Nº: 23123.001459/2003-91 Anexo: 00001.013714/2003-29
PARECER Nº: CNE/CEB 23/2004
COLEGIADO: CEB
APROVADO EM: 5/8/2004

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 03/09/2004
(*) Portaria/MEC nº 2.695, publicada no Diário Oficial da União de 03/09/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Fundação Educacional de Criciúma

UF: SC

ASSUNTO: Credenciamento da Universidade do Extremo Sul Catarinense para a oferta de cursos de pós-graduação, especialização, na modalidade a distância, e autorização para oferta do curso de especialização em Gestão e Inovação Tecnológica em Obras Civis, no estado de Santa Catarina

RELATORA: Anaci Bispo Paim

PROCESSO Nº: 23000.015805/2003-12

PARECER CNE/CES 239/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/8/2004

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior

UF: DF<

ASSUNTO: Aprecia a Indicação CNE/CES 2/2004, referente à alteração do art.10 da Resolução CNE/CES 1/2001, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós–graduação

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes e Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23001.000166/2004-53

PARECER CNE/CES 235/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/8/2004