DELIBERAÇÃO CEE/RJ 289, DE 17/08/2004 – REVOGA O ARTIGO 5º DA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 263/2001, E ALTERA AS NORMAS PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADOS DE CURSOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS MINISTRADOS SOB QUALQUER METODOLOGIA

Governo do Estado do Rio de Janeiro

Secretaria de Estado de Educação

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

DELIBERAÇÃO CEE  289 /2004.

Revoga o artigo 5.º da Deliberação CEE n.º 263/01, e altera as normas para expedição de Certificados de cursos destinados à Educação de Jovens e Adultos ministrados sob qualquer metodologia, e para

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