Legislação

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 08/12/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Dimas Alves de Souza – UF: SP

ASSUNTO: Convalidação de diploma de graduação em Seminário Maior

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO N.º: 23001.000058/2004-81

PARECER N.º: CNE/CES 0203/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 8/7/2004

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 24/09/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior

UF: DF

ASSUNTO: Aprecia a Indicação CNE/CES 1/2004, referente à adequação técnica e revisão dos Pareceres e/ou Resoluções das Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes (Relator) e Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº 23001.000097/2004-88

PARECER CNE/CES 210/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 8/7/2004

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/08/2004
(*) Portaria/MEC nº 2.341, publicada no Diário Oficial da União de 12/08/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Instituto Metodista de Ensino Superior

UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento da Universidade Metodista de São Paulo para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu em Educação Continuada à distância

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº 23000.012909/2003-67

PARECER CNE/CES 0204/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 8/7/2004

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 03/09/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Universidade Federal de Minas Gerais

UF: MG

ASSUNTO: Parâmetros que distinguem as modalidades de pós-graduação lato sensu, denominadas “Especialização” e “Aperfeiçoamento”.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23001.000066/2004-27

PARECER CNE/CES 213/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 8/7/2004

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, Publicado no Diário Oficial da União de 03/09/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Clínica Integrada de Odontologia Sociedade Civil Ltda. – UF: MG

ASSUNTO: Retificação do Parecer CNE/CES 170/2002, que trata do credenciamento da Clínica Integrada de Odontologia Sociedade Civil Ltda., com sede na cidade de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais, para oferta do curso de especialização em Ortodontia e Ortopedia Facial.

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes

PROCESSO Nº 23001.000133/2004-11

PARECER CNE/ CES 209/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 8/7/2004

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/09/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior – UF: DF

ASSUNTO: Reconsideração do Parecer CNE/CES 55/2004, referente às Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Direito

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes

PROCESSOS NºS: 23001.000074/2002-10, 23001.000303/2001-15 e 23001.000150/2003-60

PARECER CNE/CES 211/2004

COLEGIADO: APROVADO EM: 8/7/2004

Parecer Homologado (*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 24/09/2004.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Associação Nacional dos Cursos de Graduação em Administração – ANGRAD e Conselho Federal de Administração – CFA
UF: DF

ASSUNTO: Retificação do Parecer CNE/CES110/2004, referente às Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos superiores em Administração Hoteleira

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes

PROCESSO Nº 23001.000077/2004-15

PARECER CES/CNE 188/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 7/7/2004

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PARECER HOMOLOGADO(*)
Despacho do Ministro de 11/8/2004, publicado no Diário Oficial da União de 12/8/2004, Seção 1, p. 17

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Educação Profissional do Espírito Santo-CEPES UF: ES
ASSUNTO: Consulta sobre curso de Auxiliar de Enfermagem em Veterinária
RELATOR: Arthur Fonseca Filho
PROCESSO N.º: 23001.000023/2004-41
PARECER N.º: CNE/CEB 16/2004
COLEGIADO: CEB
APROVADO EM: 7/7/2004

Parecer Homologado (*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/08/2004.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Assessoria Internacional

UF: DF

ASSUNTO: Consulta sobre a Resolução CNE/CEB 2/2004, que define normas para a declaração de validade de documentos escolares emitidos por escolas de Educação Básica que atendem a cidadãos brasileiros residentes no Japão.

RELATOR: Francisco Aparecido Cordão

PROCESSO N. º: 23001.000127/2004-56

PARECER N. º: CNE/CEB 17/2004

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 7/7/2004