DELIBERAÇÃO CEE/RJ 291, DE 10/08/2004 – ESTABELECE NORMAS PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM TODAS AS SUAS ETAPAS E MODALIDADES, NO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Governo do Estado do Rio de Janeiro

Secretaria de Estado de Educação

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO DE MINORIAS ÉTNICAS E SOCIAIS

DELIBERAÇÃO CEE  291/ 2004.

VEJA REVOGAÇÃO AO FINAL

Estabelece normas para a Educação Especial na Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades, no Sistema de Ensino do Estado do Rio de Janeiro.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais