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PARECER CNE/CES 263/2006 – PÓS-GRADUAÇÃO – REANÁLISE DO PARECER CNE/CES Nº 66, DE 24/2/2005, QUE PROPÔS A ALTERAÇÃO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 3/4/2001, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 21/05/2007.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior – UF: DF

ASSUNTO: Reanálise do Parecer CNE/CES nº 66, de 24/2/2005, que propôs a alteração do art. 6º da Resolução CNE/CES nº 1, de 3/4/2001, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23001.000171/2004-66

PARECER CNE/CES 263/2006

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 9/11/2006

24 fev 2005
00:00

PARECER CNE/CES 043/2005 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS (UNIGRAN) PARA A OFERTA DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU A DISTÂNCIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 1.087, publicada no Diário Oficial da União de 5/4/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Civil de Educação da Grande Dourados

UF: MS

ASSUNTO: Credenciamento do Centro Universitário da Grande Dourados (UNIGRAN) para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu a distância, com autorização inicial do curso de especialização em Metodologia do Ensino Superior

RELATOR: Alex Fiúza de Mello

PROCESSO Nº: 23000.010544/2004-17

PARECER CNE/CES 043/2005

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 23/2/2005

23 fev 2005
00:00

PARECER CNE/CES 046/2005 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – RENOVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PARA A OFERTA DE CURSOS DE GRADUAÇÃO NA MODALIDADE A DISTÂNCIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 1.085, publicada no Diário Oficial da União de 5/4/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Universidade Federal do Pará – UFPA

UF: PA

ASSUNTO: Renovação do credenciamento institucional da Universidade Federal do Pará para a oferta de cursos de graduação na modalidade a distância

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº: 23000.013153/2003-73

SAPIEnS Nº: 20031007893

PARECER CNE/CES 046/2005

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 23/2/2005

23 fev 2005
00:00

PARECER CNE/CES 035/2005 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NILTON LINS – UNINILTON PARA OFERTA DE CURSOS DE GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 1.086, publicada no Diário Oficial da União de 5/4/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Ensino Superior Nilton Lins

UF: AM

ASSUNTO: Credenciamento do Centro Universitário Nilton Lins – Uninilton para oferta de cursos de graduação a distância, e autorização para oferta dos cursos de graduação em Direito, Economia, Ciências Contábeis, Administração de Empresas, Turismo, Jornalismo, Publicidade e Propaganda, Relações Públicas e Pedagogia, todos a distância.

RELATOR: Arthur Roquete de Macedo

PROCESSOS Nºs: 23000.011849/2002-84, 23000.011872/2002-79, 23000.011876/2002-57, 23000.011877/2002-00, 23000.012650/2002-73, 23000.012649/2002-49 e 23000.012653/2002-15

SAPIEnS Nºs: 704079, 704087, 704101, 704106, 704116, 705380, 705382, 705384 e 705389

PARECER CNE/CES 035/2005

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 23/2/2005

23 fev 2005
00:00

PARECER CNE/CES 042/2005 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SALVADOR – UCSAL PARA A OFERTA DE CURSOS SUPERIORES A DISTÂNCIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 1.620, publicada no Diário Oficial da União de 16/5/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Universitária e Cultural da Bahia

UF: BA

ASSUNTO: Credenciamento da Universidade Católica de Salvador – UCSAL para a oferta de cursos superiores a distância, e autorização para oferta do curso de Licenciatura em História na modalidade a distância

RELATOR: Alex Bolonha Fiúza de Mello

PROCESSO Nº: 23000.013668/2002-92

SAPIEnS Nº: 707558

PARECER CNE/CES 042/2005

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 23/2/2005

23 fev 2005
00:00

PARECER CNE/CEB 001/2005 – ABRANGÊNCIA DO PARECER CNE/CEB 014/2004, QUE TRATA DA AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DE CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA NAS ESCOLAS AGROTÉCNICAS FEDERAIS

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 30/5/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica- SETEC UF:DF
ASSUNTO: Consulta sobre a abrangência do Parecer CNE/CEB 14/2004, que trata da autorização para a oferta de cursos superiores de Tecnologia nas Escolas Agrotécnicas Federais
CONSELHEIRO: Francisco Aparecido Cordão
PROCESSO: 23001-000044/2005-48
PARECER CNE/CEB :001/2005
COLEGIADO: CEB
APROVADO EM: 22/2/2005

22 fev 2005
00:00

PARECER CEE/SP 030/2005 – CES – APROVADO EM 16-02-2005 – CONSULTA SOBRE O DIREITO DE LECIONAR A DISCIPLINA EDUCAÇÃO ARTÍSTICA

PROCESSO CEE Nº. : 399/2004
INTERESSADA : Jane Matilde Marchi Franceschini
ASSUNTO : Consulta sobre o direito de lecionar a disciplina Educação Artística
RELATORA : Cons. João Cardoso Palma Filho

CONSELHO PLENO

1. RELATÓRIO

1.1 HISTÓRICO

Jane Matilde Marchi Franceschini, portadora do RG nº. 5.245.551, residente à Rua Tagipuru, 225, apto. 131, no bairro de Perdizes, nesta Capital, dirige consulta a este Órgão Colegiado, por meio de ofício datado de 14 de outubro de 2004 sobre os direitos que são conferidos aos portadores de Licenciatura Plena em Desenho e Plástica. Mais precisamente deseja saber se os licenciados nesse curso têm direito a se efetivarem por meio de concurso na disciplina de Educação Artística que integra o currículo pleno do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.

16 fev 2005
00:00