Legislação

PARECER CNE/CES 379/2005 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO ITAJAÍ PARA OFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE À DISTÂNCIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 4.017, publicada no Diário Oficial da União de 23/11/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Educacional Leonardo da Vinci

UF: SC

ASSUNTO: Credenciamento do Centro Universitário do Vale do Itajaí para oferta de cursos superiores na modalidade à distância e autorização inicial para a oferta do curso Normal Superior, habilitações Magistério dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Magistério da Educação Infantil, na modalidade à distância.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº: 23000.015629/2003-19

SAPIEnS Nº: 20031008805

PARECER CNE/CES 379/2005

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 6/10/2005

06 out 2005

00:00

PARECER CNE/CES 378/2005 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE MINAS GERAIS PARA OFERTA DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/11/2005
(*) Portaria/MEC nº 4018, publicada no Diário Oficial da União de 23/11/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Educacional Lucas Machado – UF: MG

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais para oferta de curso de pós-graduação lato sensu na modalidade à distância e autorização inicial para a oferta do curso de especialização em Higiene Ocupacional na modalidade à distância.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº: 23000.015378/2004-45

PARECER CNE/CES 378/2005

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 6/10/2005

06 out 2005

00:00

PARECER CNE/CES 380/2005 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – RECONSIDERAÇÃO DO PARECER CNE/CES Nº 54/2004, QUE ESTABELECE DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA O CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS ECONÔMICAS.

ENCAMINHADO PARA HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior – UF: DF

ASSUNTO: Reconsideração do Parecer CNE/CES nº 54/2004, que estabelece Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Ciências Econômicas.

RELATORES: Edson de Oliveira Nunes e Roberto Cláudio Frota Bezerra

PROCESSO(S) Nº(s): 23001.000103/2004-05

PARECER CNE/CES 380/2005

COLEGIADO: APROVADO EM: 6/10/2005

06 out 2005

00:00

PARECER CNE/CEB 024/2005 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – CONSULTA REFERENTE AO DISPOSTO NOS ARTS. 3º, III E IX, E 23 DA LDB SOBRE O AGRUPAMENTO DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DE 0 A 3 ANOS E DE 3 A 6 ANOS E ENSINO FUNDAMENTA

ENCAMINHADO PARA HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Organização Montessori do Brasil

UF: MG

ASSUNTO: Consulta referente ao disposto nos arts. 3º, III e IX, e 23 da LDB sobre o agrupamento de alunos da Educação Infantil, de 0 a 3 anos e de 3 a 6 anos e Ensino Fundamental

RELATORAS: Clélia Brandão A. Craveiro e Maria Beatriz Luce

PROCESSO N.º: 23001.000104/2005-22

PARECER CNE/CEB N.º024/2005

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM:5/10/2005

05 out 2005

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/PR 003/2005 – ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 14, 18 E 61 DA DELIBERAÇÃO 001/2005-CEE/PR E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROCESSO N.º 777/05 PROTOCOLO N.º 8.538.287-0 DELIBERAÇÃO 003/05 APROVADA EM 05/10/05 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Alteração dos artigos 14, 18 e 61 da Deliberação n.º 01/05-CEE/PR e outras providências. RELATORA: SOLANGE YARA SCHMIDT MANZOCHI O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando o Parecer n.º 565/05, aprovado pela Plenária. DELIBERA:

05 out 2005

00:00

PARECER CNE/CES 358/2005 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – RECONHECIMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA QUÍMICA, MINISTRADO PELA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL NA MODALIDADE A DISTÂNCIA.

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 4.004, publicada no Diário Oficial da União de 21/11/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: União Brasileira de Educação e Assistência – UBEA

UF: RS

ASSUNTO: Reconhecimento do curso de Engenharia Química, ministrado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul na modalidade a distância.

RELATORA: Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva

PROCESSO Nº: 23000.015509/2004-94

PARECER CNE/CES 358/2005

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/10/2005

05 out 2005

00:00

PARECER CNE/CES 367/2005 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – PÓS-GRADUAÇÃO – CREDENCIAMENTO “ESPECIAL”, NOS TERMOS DO ART. 6° DA RESOLUÇÃO CNE/CES N° 1/2001

ENCAMINHADO PARA HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Departamento Regional de Santa Catarina – SENAI-SC

UF: SC

ASSUNTO: Credenciamento “especial”, nos termos do art. 6° da Resolução CNE/CES n° 1/2001, do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Departamento Regional de Santa Catarina – SENAI-SC para a oferta de programas de pós-graduação lato sensu a distância e autorização inicial do curso de MBA em Gestão para a Excelência, a distância.

RELATOR: Alex Bolonha Fiúza de Mello

PROCESSO Nº: 23000.003364/2004-89

PARECER CNE/CES 367/2005

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/10/2005

05 out 2005

00:00

PARECER CE/DF 211/2005 – VALIDA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, OS ESTUDOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – 3º SEGMENTO – EQUIVALENTE AO ENSINO MÉDIO, REALIZADOS POR KELLY HANAE TAKAGI FRAZÃO, NO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO GLOBAL

Parecer 211/2005-CE/DF Processo nº 030.001632/2005 Interessado: Centro de Desenvolvimento Global Kelly Hanae Takagi Frazão Valida, em caráter excepcional, os estudos da Educação de Jovens e Adultos – 3º Segmento – equivalente ao ensino médio, realizados por Kelly Hanae Takagi Frazão, no Centro de Desenvolvimento Global, localizado em Planaltina – Distrito Federal, devendo o certificado de conclusão do ensino médio ser expedido a partir da data em que a aluna completou 18 anos de idade. Adverte o Centro de Desenvolvimento Global, no sentido de que tal situação não mais ocorra sob pena de perda de autorização para oferecer a EJA.

04 out 2005

00:00

APOSTILAMENTO DE DIPLOMAS E PEDAGOGIA – PARECER CNE/CES 338/2005 – CONSULTA SOBRE A POSSIBILIDADE DA FACULDADE ASSEMBLEIANA – FASSEM MINISTRAR A DISCIPLINA METODOLOGIA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO CURSO DE PEDAGOGIA

ENCAMINHADO PARA HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: União Educacional Assembléia de Deus Elim – UF: DF

ASSUNTO: Consulta sobre a possibilidade da Faculdade Assembleiana – FASSEM ministrar a disciplina Metodologia de Ensino Fundamental no curso de Pedagogia, para garantir o apostilamento do direito ao exercício do magistério nas Séries Iniciais do Ensino Fundamental.

RELATORA: Anaci Bispo Paim

PROCESSO Nº: 23001.000137/2005-72

PARECER CNE/CES Nº: 338/2005

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 4/10/2005

04 out 2005

00:00

PARECER CNE/CES 345/2005 – PÓS-GRADUAÇÃO – CREDENCIAMENTO DO INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA DO HOSPITAL SÍRIO-LIBANÊS – IEP/HSL, PARA OFERTA DE CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO, EM REGIME PRESENCIAL, NA ÁREA MÉDICA.

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 3.857, publicada no Diário Oficial da União de 11/11/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Beneficente de Senhoras – Hospital Sírio-Libanês – UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento do Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio-Libanês – IEP/HSL, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, para oferta de cursos de especialização, em regime presencial, na área médica.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSOS Nos: 23000.003842/2004-51 e 23000.008654/2004-19

PARECER CNE/CES 345/2005

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 4/10/2005

04 out 2005

00:00

Legislação

PARECER CNE/CES 379/2005 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO ITAJAÍ PARA OFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE À DISTÂNCIA

PARECER CNE/CES 378/2005 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE MINAS GERAIS PARA OFERTA DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

PARECER CNE/CES 380/2005 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – RECONSIDERAÇÃO DO PARECER CNE/CES Nº 54/2004, QUE ESTABELECE DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA O CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS ECONÔMICAS.

PARECER CNE/CEB 024/2005 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – CONSULTA REFERENTE AO DISPOSTO NOS ARTS. 3º, III E IX, E 23 DA LDB SOBRE O AGRUPAMENTO DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DE 0 A 3 ANOS E DE 3 A 6 ANOS E ENSINO FUNDAMENTA

DELIBERAÇÃO CEE/PR 003/2005 – ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 14, 18 E 61 DA DELIBERAÇÃO 001/2005-CEE/PR E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER CNE/CES 358/2005 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – RECONHECIMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA QUÍMICA, MINISTRADO PELA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL NA MODALIDADE A DISTÂNCIA.

PARECER CNE/CES 367/2005 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – PÓS-GRADUAÇÃO – CREDENCIAMENTO “ESPECIAL”, NOS TERMOS DO ART. 6° DA RESOLUÇÃO CNE/CES N° 1/2001

PARECER CE/DF 211/2005 – VALIDA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, OS ESTUDOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – 3º SEGMENTO – EQUIVALENTE AO ENSINO MÉDIO, REALIZADOS POR KELLY HANAE TAKAGI FRAZÃO, NO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO GLOBAL

APOSTILAMENTO DE DIPLOMAS E PEDAGOGIA – PARECER CNE/CES 338/2005 – CONSULTA SOBRE A POSSIBILIDADE DA FACULDADE ASSEMBLEIANA – FASSEM MINISTRAR A DISCIPLINA METODOLOGIA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO CURSO DE PEDAGOGIA

PARECER CNE/CES 345/2005 – PÓS-GRADUAÇÃO – CREDENCIAMENTO DO INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA DO HOSPITAL SÍRIO-LIBANÊS – IEP/HSL, PARA OFERTA DE CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO, EM REGIME PRESENCIAL, NA ÁREA MÉDICA.

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