Legislação

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 16/12/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Gabinete do Ministro – UF: DF

ASSUNTO: Apreciação de minutas-padrão de Acordo de Cooperação Técnica a ser celebrado entre o Ministério da Educação e as entidades do chamado “Sistema S” para a oferta de Programas do PROEJA, objeto do Decreto nº 5.478/2005

RELATOR: Francisco Aparecido Cordão

PROCESSOS Nºs: 23123.001341/2005-24 e 23123.001342/2005-79

PARECER CNE/CEB Nº 029/2005

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 24/11/2005

LEI Nº 4.645, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005. DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES…

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 10/1/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/ Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – CEPLAC/Escola Média de Agropecuária Regional da CEPLAC – EMARC UF: BA
ASSUNTO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do curso de Ensino Médio, ministrado pela Escola Média de Agropecuária Regional da CEPLAC – EMARC, de Itapetinga, Estado da Bahia
RELATOR: Adeum Hilário Sauer
PROCESSO Nº: 23001.000109/2005-55
PARECER CNE/CEB Nº: 025/2005
COLEGIADO: CEB
APROVADO EM: 23/11/2005

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 29/12/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – CEPLAC/Escola Média de Agropecuária Regional da CEPLAC – EMARC UF: BA
ASSUNTO: Credenciamento e autorização de funcionamento do curso de Ensino Médio, ministrado pela Escola Média de Agropecuária Regional da CEPLAC – EMARC, de Valença, Estado da Bahia
RELATOR: Adeum Hilário Sauer
PROCESSO Nº: 23001.000108/2005-19
PARECER CNE/CEB Nº: 026/2005
COLEGIADO: CEB
APROVADO EM: 23/11/2005

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 6/3/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Municipal de Educação de Coronel Martins UF: SC
ASSUNTO: Consulta sobre a Lei Municipal nº 179/2001, que instituiu o Sistema Municipal de Ensino
RELATORA: Maria Beatriz Luce
PROCESSO N.º: 23001.000026/2005-66
PARECER CNE/CEB N.º:027/2005
COLEGIADO: CEB
APROVADO EM: 23/11/2005

ENCAMINHADO PARA HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Assessoria Internacional UF: DF
ASSUNTO: Consulta sobre a possibilidade de transformação do Colégio Experimental Paraguai-Brasil no primeiro colégio, no Paraguai, com duplo currículo – paraguaio e brasileiro.
RELATORES: Francisco Aparecido Cordão e Maria Beatriz Luce
PROCESSO N°: 23001.000066/2005-16
PARECER CNE/CEB Nº: 028/2005
COLEGIADO: CEB
APROVADO EM: 23/11/2005

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 4.503, publicada no Diário Oficial da União de 26/12/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: BBS – Treinamento e Consultoria em Finanças S/C Ltda. – UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento para oferta de curso de especialização, em regime presencial, na área de Administração da Brazilian Business School, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23000.013535/2003-05

PARECER CNE/CES 388/2005

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 23/11/2005

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 4.385, publicada no Diário Oficial da União de 19/12/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas

UF: MG

ASSUNTO: Credenciamento do Centro Universitário do Sul de Minas para oferta de cursos superiores a distância e autorização para a oferta do Curso Normal Superior.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23000.000531/2002-78

PARECER CNE/CES 389/2005

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 23/11/2005

  Mensagem de veto (Regulamento) Conversão da MPv nº 255, de 2005 Institui o Regime…

          Senhor Presidente do Senado Federal,         Comunico a Vossa Excelência que, nos termos…