Legislação

PARECER HOMOLOGADO(*)(*)

Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 4/4/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Escola Cantinho Brasileiro – UF: DF

ASSUNTO: Validação de documentos escolares emitidos pela Escola Cantinho Brasileiro, com sede em Toyohasi, Província de Aichi-ken, Japão.

RELATORA: Maria Beatriz Luce

PROCESSO Nº: 23123.000587/2004-06

PARECER CNE/CEB Nº:015/2006

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 15/3/2006

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 1065, publicada no Diário Oficial da União de 26/5/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Governo do Estado de Minas Gerais – UF: MG

ASSUNTO: Credenciamento da Universidade Estadual de Montes Claros para oferta de cursos superiores a distância.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23000.000532/2002-12

PARECER CNE/CES 084/2006

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 15/3/2006

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 4/4/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Escola Cantinho Feliz

UF: DF

ASSUNTO: Validação de documentos escolares emitidos pela Escola Cantinho Feliz, com sede em Hamamatsu, Província de Shizuoka-ken, Japão.

RELATOR: Kuno Paulo Rhoden

PROCESSO Nº: 23123.000513/2004-61

PARECER CNE/CEB Nº:016/2006

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 15/3/2006

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 1066, publicada no Diário Oficial da União de 26/5/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Centro Brasileiro de Educação e Cultura

UF: MG

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade do Noroeste de Minas (FINOM) para oferta de cursos superiores a distância, bem como autorização dos cursos de graduação, Licenciatura em Geografia, História e Pedagogia – Habilitação: Magistério dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade EaD.

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes

PROCESSOS Nos: 23000019401/2002-17; 23000013457/2002-50; 23000013465/2002-04; 23000.000537/2002-45.

SAPIEnS Nos: 706977; 707105; 707128

PARECER CNE/CES 090/2006

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 15/3/2006

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 4/4/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Escola e Creche do Grupo Opção

UF: DF

ASSUNTO: Validação de documentos escolares emitidos pela com sede em Misukaido, Província de Ibaraki-ken, Japão.

RELATOR: Adeum Hilário Sauer

PROCESSO N.º: 23123.000516/2004-03

PARECER CNE/CEB Nº:017/2006

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM:15/3/2006

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 5/4/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Sergipana de Administração S/C Ltda.

UF: SE

ASSUNTO: Autorização para Universidade Tiradentes ofertar cursos superiores a distância em outras unidades da Federação, estabelecendo parcerias para instalação de pólos para momentos presenciais.

RELATOR: Roberto Cláudio Frota Bezerra

PROCESSO Nº: 23000.018353/2005-84

PARECER CNE/CES 094/2006

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 15/3/2006

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 4/4/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Escola Objetivo

UF: DF

ASSUNTO: Validação de documentos escolares emitidos pela escola, Escola Objetivo, com sede em de Iwata, Província de Shizuoka-ken, Japão.

RELATORA: Clélia Brandão Alvarenga Craveiro

PROCESSO Nº: 23123.001521/2004-25

PARECER CNE/CEB Nº:019/2006

COLEGIADO:CEB

APROVADO EM:15/3/2006

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 1.672, publicada no Diário Oficial da União de 9/10/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura

UF: RJ

ASSUNTO: Credenciamento da Universidade Salgado de Oliveira para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, especialização, na modalidade a distância.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23000.015377/2004-09

PARECER CNE/CES 102/2006

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 15/3/2006

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o disposto no Art. 13, inciso VI do Regimento Interno e com fundamento no Parecer CE/CEE/CP/RR nº 16/06, aprovado em 14 de março de 2006, resolve:

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont n° 1917, São Francisco. CEP. 69.306-680
Tel. 3624-1555 / 3224-7349

INTERESSADO: Centro Educacional Objetivo Macunaima
ASSUNTO: Reconhecimento das Etapas de Ensino e Aprovação das alterações no Regimento Escolar
RELATORA: Natalina Vasconcelos Gavioli e Rosália Maria de Sá Corrêa
PROCESSO: N.º 21/05
PARECER: 015/2006 CEE/CP APROVADO EM: 14/03/06