Legislação

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 1.672, publicada no Diário Oficial da União de 9/10/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura

UF: RJ

ASSUNTO: Credenciamento da Universidade Salgado de Oliveira para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, especialização, na modalidade a distância.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23000.015377/2004-09

PARECER CNE/CES 102/2006

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 15/3/2006

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 4/4/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Escola Pingo de Gente

UF: DF

ASSUNTO: Validação de documentos escolares emitidos pela Escola Pingo de Gente, com sede em Shimotsuma, Província de Ibaraki-ken, Japão.

RELATOR: Murílio de Avellar Hingel

PROCESSO Nº: 23123-000514/2004-14

PARECER CNE/CEB Nº:020/2006

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 15/3/2006

PARECER HOMOLOGADO(*)(*)

Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 4/4/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro Educacional Sorriso da Criança – UF: DF

ASSUNTO: Validação de documentos escolares emitidos pelo Centro Educacional Sorriso da Criança, com sede em Daito-shi, Província de Shizuoka-ken, Japão.

RELATOR: Adeum Hilário Sauer

PROCESSO N.º: 23123.000834/2004-66

PARECER CNE/CEB Nº:012/2006

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 15/3/2006

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 4/4/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Escola São Paulo

UF: DF

ASSUNTO: Validação de documentos escolares emitidos pela Escola São Paulo, com sede em Okazaki-shi, Província de Aichi-ken, Japão.

RELATORA: Maria Beatriz Luce

PROCESSO Nº: 23123.000515/2004-51

PARECER CNE/CEB Nº:021/2006

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM:15/3/2006

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associacao Brasileira de Educacao a Distancia – ABED – UF: SP

ASSUNTO: Reexame do Parecer CNE/CEB no 17/2005, que trata do financiamento da Educacao a Distancia, no ensino publico, com recursos vinculados a que se refere o artigo 212 da Constituicao Federal.

RELATOR: Cesar Callegari

PROCESSO Nº: 23001.000100/2005-44

PARECER CNE/CEB Nº: 4/2006

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM:15/3/2006

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 4/4/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Escola Sol Nascente

UF: DF

ASSUNTO: Validação de documentos escolares emitidos pela Escola Sol Nascente, com sede em Ogasa-shi, Província de Shizuoka-ken, Japão.

RELATOR: Kuno Paulo Rhoden

PROCESSO Nº: 23123.001522/2004-70

PARECER CNE/CEB Nº:022/2006

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 15/3/2006

PARECER HOMOLOGADO(*)(*)

Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 4/8/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Diretoria de Ensino da Marinha do Brasil – UF: RJ

ASSUNTO: Solicitação de equivalência e equiparação dos cursos navais aos cursos técnicos de nível médio do ensino civil.

RELATOR: Francisco Aparecido Cordão

PROCESSO Nº: 23001.000161/2005-10

PARECER CNE/CEB Nº005/2006

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 15/3/2006

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 4/4/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Escola Taiyo

UF: DF

ASSUNTO: Validação de documentos escolares emitidos pela Escola Taiyo, com sede em Mitsukaido-shi, Província de Ibaraki-ken, Japão.

RELATOR: Adeum Hilário Sauer

PROCESSO Nº: 23123.000588/2004-42

PARECER CNE/CEB Nº:023/2006

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 15/3/2006

PARECER HOMOLOGADO(*)(*)

Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 4/4/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Ensino Nippo Brasileiro – UF: DF

ASSUNTO: Validação de documentos escolares emitidos pelo Centro de Ensino Nippo Brasileiro, com sede em Daito, Província de Shizuoka-ken, Japão.

RELATORA: Clélia Brandão Alvarenga Craveiro

PROCESSO N.º: 23123.000518/2004-94

PARECER CNE/CEB Nº:006/2006

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 15/3/2006

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 4/4/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Escola Uno de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio
UF: DF

ASSUNTO: Validação de documentos escolares emitidos pela Escola Uno de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, com sede em Hamamatsu-Shi, Província de Shizuoka–ken, Japão.

RELATOR: Arthur Fonseca Filho

PROCESSO Nº: 23123.000833/2004-11

PARECER CNE/CEB Nº:024/2006

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 15/3/2006