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DELIBERAÇÃO CEE/PR 002/2006 – ALTERAÇÃO DO ART. 9° E REVOGAÇÃO DO ART. 18 DA DELIBERAÇÃO 005/2003 – CEE/PR

PROCESSO N.º 640/06 DELIBERAÇÃO 002/06 APROVADA EM 12/05/06 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Alteração do art. 9° e revogação do art. 18 da Deliberação nº 05/03 – CEE/PR. RELATOR: ARNALDO VICENTE O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista o que consta da Indicação nº 01/06 da Câmara de Legislação e Normas, DELIBERA:

12 maio 2006
00:00

PARECER CEE/RR 025/2006 – APROVAÇÃO DO EDITAL SECD/RR 003/2006 – EXAMES DE SUPLÊNCIA GERAL DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont n° 1917, São Francisco. CEP. 69.306-680
Tel. 3624-1555 / 3224-7349

INTERESSADA: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS
. ASSUNTO: Aprovação do Edital SECD/RR Nº 003/2006 – Exames de Suplência Geral do Ensino Fundamental e Médio.
RELATORA: Ismênia Andrade Gomes
PROCESSOS: Nº 31/06
PARECER: 025/06 CE/CEE/CP APROVADO EM: 04/05/2006.

04 maio 2006
00:00

PARECER CEE/SP 155/2006 – CEB/CE – APROVADO EM 19-4-2006 – CREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DOS CURSOS TÉCNICOS EM ELETRÔNICA E MECATRÔNICA A DISTÂNCIA

PROCESSO CEE Nº: 255/2005 -Vol I e II -Anexo 1 caderno espiral – Reautuado em 23-02-06
INTERESSADA: Escola Dr. Alfredo José Balbi /Taubaté
ASSUNTO: Credenciamento da Instituição e autorização de funcionamento dos cursos Técnicos em Eletrônica e Mecatrônica a distância.
RELATORES:Conselheiros Neide Cruz, Custódio Filipe de Jesus Pereira, Francisco José Carbonari e Suzana Guimarães Trípoli

CONSELHO PLENO

1.RELATÓRIO

1.1 HISTÓRICO

O Prof. Dr. Nivaldo Zollner, Reitor da Universidade de Taubaté, mantenedora da Escola Alfredo José Balbi, solicita por meio do Ofício R nº. 171/2005 (fls. 02) o credenciamento e autorização para implantação dos cursos técnicos em Eletrônica e Mecatrônica a distância nos termos da Deliberação nº. 41/04.

19 abr 2006
00:00

Portaria F/CIS 152/2006 – Rio de Janeiro/RJ – ISS: Como emitir bloquetos bancários e solicitar regime especial

A Portaria F/CIS nº 152/06 traz disposições sobre o regime especial de emissão de documentos fiscais relativos ao ISS para os contribuintes que utilizam bloqueto de cobrança bancária para o recebimento dos serviços prestados. Neste comentário trataremos dos itens que devem ser observados para a emissão do bloqueto bancário, dos requisitos obrigatórios da Nota Fiscal e dos procedimentos para formalização do pedido de regime especial. Abordaremos, ainda, a possibilidade de solicitação de regime especial para adoção de nota fiscal conjunta e escrituração de livros fiscais por sistema eletrônico.

17 abr 2006
00:00