Legislação

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 4/4/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Educacional Gente Miúda

UF: DF

ASSUNTO: Validação de documentos escolares emitidos pelo Instituto Educacional Gente Miúda, com sede em Oizumi, Província de Gunma-ken, Japão.

RELATORA: Clélia Brandão Alvarenga Craveiro

PROCESSO Nº: 23123.000512/2004-17

PARECER CNE/CEB Nº:025/2006

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 15/3/2006

PARECER HOMOLOGADO(*)(*)

Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 4/4/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro Educacional Crescer e Aprender – UF: DF

ASSUNTO: Validação de documentos escolares emitidos pelo Centro Educacional Crescer e Aprender, com sede em Okaya-shi, Província de Nagano-ken, Japão.

RELATOR: Murílio de Avellar Hingel

PROCESSO N.º: 23123.000394/2005-28

PARECER CNE/CEB Nº:008/2006

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 15/3/2006

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 10/7/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Educacional de Cacoal

UF: RO

ASSUNTO: Substituição de universidade para o registro de diplomas de instituição nãouniversitária, na forma do parágrafo 1º, do art. 48, da Lei nº 9.394/1996.

RELATORES: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone e Edson de Oliveira Nunes

PROCESSO Nº: 23001.000036/2006-82

PARECER CNE/CES 099/2006

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 15/3/2006

PARECER HOMOLOGADO(*)(*)

Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 4/4/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro Educacional Damasco – UF: DF

ASSUNTO: Validação de documentos escolares emitidos pelo Centro Educacional Damasco, com sede em Ueda-shi, Província de Nagano-ken, Japão.

RELATOR: Francisco Aparecido Cordão

PROCESSO N.º: 23123.000395/2005-72

PARECER CNE/CEB Nº:009/2006

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 15/3/2006

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR OBRIGAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA, NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE, QUANDO ATENDIDOS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – REDAÇÃO ANTIGA

PARECER HOMOLOGADO(*) (*)

Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 4/4/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro Educacional Nova Etapa – UF: DF

ASSUNTO: Validação de documentos escolares emitidos pelo Centro Educacional Nova Etapa, com sede em Kakamigahara, Província de Gifu-ken, Japão.

RELATORA: Maria Beatriz Luce

PROCESSO N.º: 230001.000041/2005-12

PARECER CNE/CEB Nº:010/2006

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 15/3/2006

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 4/4/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Escola Nipo Brasileira

UF: DF

ASSUNTO: Validação de documentos escolares emitidos pela Escola Nipo Brasileira, com sede em Iwata-Shi, Província de Shizuoka-ken, Japão.

RELATOR: Arthur Fonseca Filho

PROCESSO N.º: 23123.001311/2005-18

PARECER CNE/CEB 018/2006

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 15/3/2006

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 4/4/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro Educacional Pirâmide de Educação Infantil e Ensino Fundamental

UF: DF

ASSUNTO: Validação de documentos escolares emitidos pelo Centro Educacional Pirâmide de Educação Infantil e Ensino Fundamental, com sede em Toyoha, Província de Aichen-ken, Japão.

RELATOR: Kuno Paulo Rhoden

PROCESSO N.º: 23123.000832/2004-77

PARECER CNE/CEB Nº:011/2006

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 15/3/2006

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 4/4/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Escola Alegria de Saber

UF: DF

ASSUNTO: Validação de documentos escolares emitidos pela Escola Alegria de Saber, com sede em Hamamatsu, Província de Shizuoka-ken, Japão.

RELATOR: Murílio de Avellar Hingel

PROCESSO Nº: 23123.000520/2004-63

PARECER CNE/CEB Nº: 27/2006

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 15/3/2006

PARECER HOMOLOGADO(*) (*)

Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 4/4/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Colégio Dom Bosco – UF: DF

ASSUNTO: Validação de documentos escolares emitidos pelo Colégio Dom Bosco, com sede em Komaki-Shi, Província de Aichi-Ken, Japão. RELATOR: Arthur Fonseca Filho

PROCESSO Nº: 23001.000063/2005-74

PARECER CNE/CEB Nº:013/2006

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 15/3/2006