Legislação

Legislação

Prorroga a validade do reconhecimento dos Cursos e a validade do credenciamento das Instituições cujos processos se encontrem tramitando no Conselho Estadual de Educação.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das suas atribuições e considerando o disposto na Lei Federal nº 9394/96 e na Indicação CEE nº 74/2008, aprovada na Sessão Plenária de 30-4-2008

DELIBERA

01 maio 2008
00:00

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DE RORAIMA
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA – CEERR
Av: Santos Dumont n° 1917 São Francisco. CEP. 69.305-340
Tel. 3624-1555 / 3224-7349

RESOLUÇÃO CEE/RR 005/08, de 29 de abril de 2008.

Dá nova redação ao Art. 26 e Parágrafo único da Resolução CEE/RR Nº 23/2001.

A Presidente do Conselho Estadual de Educação de Roraima, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o disposto no inciso VII do art.12 do Regimento Interno; e
CONSIDERANDO a proposta apresentada pela Câmara da Educação Básica, aprovada pelo Conselho Pleno em Sessão Plenária de 31 de janeiro de 2008,

RESOLVE:

29 abr 2008
00:00

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DE RORAIMA
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA – CEERR
Av: Santos Dumont n° 1917 São Francisco. CEP. 69.305-340
Tel. 3624-1555 / 3224-7349

RESOLUÇÃO CEE/RR Nº 04/08, de 29 de abril de 2008.

Credencia o Centro de Formação Profissional Ministro Ernane Gauvêas – SENAC/RR e Reconhece o Curso Técnico em Enfermagem.

A Presidente do Conselho Estadual de Educação de Roraima, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o disposto no inciso VII do art.12 do Regimento Interno e com fulcro na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na Lei Complementar nº 041, de 16 de julho de 2001, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Educação de Roraima e a legislação educacional complementar aplicável,

RESOLVE:

29 abr 2008
00:00

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DE RORAIMA
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA – CEERR
Av: Santos Dumont n° 1917 São Francisco. CEP. 69.305-340
Tel. 3624-1555 / 3224-7349

PARECER CEE/RR 124/2008

INTERESSADO: Conselho Estadual de Educação de Roraima – CEE/RR
ASSUNTO: Publicação da Relação das Instituições Privadas de Ensino Credenciadas por este Conselho.
RELATORA: Rosalete Souza Saldanha
PROCESSO: 128/2008 PARECER CEE/RR – 124/2008

APROVADO EM: 22/04/2008

22 abr 2008
00:00