Legislação

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer nº 71/2009-CEDF Processo nº 410.003001/2008 Interessado: Centro Educacional Renascença – Aprova a Proposta Pedagógica e as matrizes curriculares do ensino fundamental de oito e de nove anos do Centro Educacional Renascença, operacionalizadas a partir do ano letivo de 2007. – Por outra providência.

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer nº 72/2009-CEDF Processo nº 0410.003050/2008 Interessado: Instituto Espírita de Educação – Aprova a Proposta Pedagógica, incluindo as matrizes curriculares para o ensino fundamental de nove anos – 1º ao 5º, com implantação gradativa, e para o ensino fundamental de oito anos – 3ª e 4ª séries, em extinção progressiva. – Por outras providências.

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer n° 73/2009-CEDF Processo n° 410.003032/2008 Interessado: Escola Cantinho Mágico – Aprova a Proposta Pedagógica, incluindo as matrizes curriculares do ensino fundamental de oito e de nove anos. – Por outras providências.

Publicado no DOE -2 RJ em 2 abr 2009   Estabelece normas sobre Atos e…

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 25/11/2009, Seção 1, Pág. 19.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Escola de Educação Superior São Jorge

UF: SP

ASSUNTO: Recurso contra decisão da Secretária da SESu que indeferiu, por meio da Portaria nº 120/2009, o pedido de autorização do curso de graduação em Relações Internacionais, modalidades bacharelado e licenciatura.

RELATOR: Paulo Speller

PROCESSO Nº: 23000.029066/2007-61

e-MEC Nº: 200710818

PARECER CNE/CES 111/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 2/4/2009

RELATÓRIO Devani Carvalho Teixeira solicitou ao reitor da Universidade Federal do Espírito Santo – UFES, em…

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 6/5/2009, Seção 1, Pág. 12.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Sidinei Lucheti Martioli

UF: PR

ASSUNTO: Convalidação de estudos e validação nacional de título obtido no curso de Mestrado em Educação, ministrado pela Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de Cornélio Procópio.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23001.000215/2008-81

PARECER CNE/CES Nº: 106/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/4/2009

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 10/7/2009, Seção 1, Pág. 25.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Prudentina de Educação e Cultura

UF: SP

ASSUNTO: Retificação do Parecer CNE/CES nº 49/2009, que trata da convalidação de estudos e validação nacional dos títulos dos alunos concluintes do curso de Mestrado em Ciências Biológicas, concedidos pela Universidade do Oeste Paulista.

RELATOR: Aldo Vannucchi

PROCESSO Nº: 23001.000152/2008-63

PARECER CNE/CES 093/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/4/2009

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 6/5/2009, Seção 1, Pág. 12.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Roberto Alves de Arruda e outros

UF: MT

ASSUNTO: Reconhecimento de títulos de Mestrado em Ciências da Educação, obtidos no Programa de Pós-Graduação realizado no Instituto Cuiabano de Educação – ICE, na cidade de Cuiabá/MT, em convênio com a Universidade Central Marta Abreu de Las Villas, na cidade de Santa Clara/Cuba.

RELATOR: Hélgio Henrique Casses Trindade

PROCESSO Nº: 23001.000158/2008-31

PARECER CNE/CES 0109/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/4/2009

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 25/11/2009, Seção 1, Pág. 19.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Associação Procopense de Ensino Superior S/C Ltda.

UF: PR

ASSUNTO: Recurso contra a decisão da Secretária da SESu que indeferiu, por meio da Portaria nº 883/2008, o pedido de autorização do curso de graduação em Enfermagem, modalidade bacharelado.

RELATOR: Paulo Speller

PROCESSO Nº: 23000.028232/2007-11

e-MEC Nº: 20078623

PARECER CNE/CES 107/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/4/2009