Legislação

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto de Cultura Técnica Sociedade Civil Ltda.

UF: RJ

ASSUNTO: Recurso contra a decisão do Secretário da SESu que, por meio da Portaria nº 193/2008, indeferiu o pedido de autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, bacharelado, da Faculdade Sul Fluminense.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23001.000026/2009-90

PARECER CNE/CES 066/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 11/3/2009

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 09/4/2009, Seção 1, Pág. 21.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Aparecidense de Educação – UF: GO

ASSUNTO: Recurso contra a decisão da Secretária da SESu que, por meio da Portaria nº 764/2008, indeferiu o pedido de autorização do curso de Educação Física, licenciatura.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23001.000234/2008-16

PARECER CNE/CES 069/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 11/3/2009

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 15/4/2009, Seção 1, Pág. 08.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: OPET – Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda.

UF: PR

ASSUNTO: Recurso contra a decisão do Secretário da SEED que, por meio da Portaria nº 107/2008, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais, na modalidade a distância, das Faculdades OPET.

RELATORA: Maria Beatriz Moreira Luce

PROCESSO Nº: 23001.000189/2008-91

PARECER CNE/CES 071/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 11/3/2009

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de15/4/2009, Seção 1, Pág. 8.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: OPET – Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda.

UF: PR

ASSUNTO: Recurso contra a decisão do Secretário da SEED que, por meio da Portaria nº 105/2008, indeferiu o pedido de autorização de funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, na modalidade a distância, das Faculdades OPET.

RELATORA: Maria Beatriz Luce

PROCESSO Nº: 23001.000187/2008-01

PARECER CNE/CES 072/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 11/3/2009

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: JRK Escola de Pós-Graduação em Odontologia Ltda. – UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento especial da JRK Escola de Pós-Graduação em Odontologia para oferta de curso de especialização em nível de pós-graduação lato sensu em Clínica Odontológica Integrada, em regime presencial.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23000.003223/2006-28

SAPIEnS Nº: 20050014942

PARECER CNE/CES 068/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 11/3/2009

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro Odontológico Pio XII S/C Ltda. – UF: PR

ASSUNTO: Credenciamento especial do Instituto de Pós-Graduação Pio XII para oferta de curso de especialização em nível de pós-graduação lato sensu em Implantodontia, em regime presencial.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23000.002554/2008-11

SAPIEnS Nº: 20070007384

PARECER CNE/CES 070/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 11/3/2009

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont, n° 1917, São Francisco. CEP. 69.305-340
Tel. 3624-1555 / Fax: 3224-7349

INTERESSADO: Maycon Marques da Cruz
ASSUNTO: Exames Especiais
RELATOR: Fausto da Silva Mandulão
PROCESSO: N° 27/09
PARECER: 028/2009 CEE/RR APROVADO EM: 10/03/2009

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont, n° 1917, São Francisco. CEP. 69.305-340
Tel. 3624-1555 / Fax: 3224-7349

INTERESSADO: Jefferson Sousa da Silva
ASSUNTO: Exames Especiais
RELATOR: Raimundo Nonato da Costa Sabóia Vilarins
PROCESSO: Nº. 28/09
PARECER: . 029/2009 CEE/RR APROVADO EM: 10/03/2009

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont, n° 1917, São Francisco. CEP. 69.305-340
Tel. 3624-1555 / Fax: 3224-7349

RESOLUÇÃO CEE/RR 003, de 10 de março de 2009.

Altera o Art. 1º da Resolução CEE/RR nº 13/08.

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o disposto no inciso VII do Art. 12, do Regimento Interno e com fundamento no Parecer CEE/RR nº 24/09, Considerando alteração de nomenclatura do Curso Técnico em Higiene Dental – THD pelo Curso Técnico em Saúde Bucal – TSB proposta pela Lei nº 11.889/08.

RESOLVE:

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – CEPLAC/Escola Média de Agropecuária Regional da CEPLAC – EMARC Uruçuca UF: BA ASSUNTO: Solicitação de credenciamento da EMARC Uruçuca, no nível federal; autorização de funcionamento dos cursos técnicos de nível médio; e convalidação dos atos escolares praticados anteriormente, amparados por autorização no nível estadual. RELATOR: Francisco Aparecido Cordão PROCESSO Nº: 23001.000042/2009-82 PARECER CNE/CEB 003/2009 COLEGIADO: CEB APROVADO EM: 10/3/2009