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PARECER CNE/CES 263/2009 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA DECISÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR QUE INDEFERIU, POR MEIO DA PORTARIA Nº 1.126/2008

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 31/12/2009, Seção 1, Pág. 25.
Portaria n° 471, publicada no D.O.U. de 4/5/2010, Seção 1, Pág. 14.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto de Ensino Campo Limpo Paulista S/C Ltda.

UF: SP

ASSUNTO: Recurso contra decisão da Secretária de Educação Superior que indeferiu, por meio da Portaria nº 1.126/2008, a autorização para o funcionamento do curso de Letras, licenciatura, com habilitação em Língua Portuguesa e em Língua Espanhola e respectivas literaturas, pleiteado pela Faculdade Campo Limpo Paulista.

RELATOR: Mario Portugal Pederneiras

PROCESSO Nº: 23000.006581/2008-54

e-MEC Nº: 200800907

PARECER CNE/CES 263/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 3/9/2009

03 set 2009
00:00

PARECER CNE/CES 264/2009 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR QUE INDEFERIU, POR MEIO DA PORTARIA Nº 151/2009

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 31/3/2010, Seção 1, Pág. 26.
Portaria n° 423, publicada no D.O.U. de 20/4/2010, Seção 1, Pág. 13.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade de Ensino Superior de Patos de Minas Ltda.

UF: MG

ASSUNTO: Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior que indeferiu, por meio da Portaria nº 151/2009, o pedido de autorização para funcionamento do curso de Ciências Contábeis, bacharelado, da Faculdade de Ciências Humanas e da Saúde.

RELATOR: Mario Portugal Pederneiras

PROCESSO Nº: 23000.027935/2007-13

e-MEC Nº: 20078648

PARECER CNE/CES 264/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 3/9/2009

03 set 2009
00:00

APOSTILAMENTO DE DIPLOMAS E PEDAGOGIA – PARECER CNE/CES 254/2009 – APOSTILAMENTO DO DIREITO AO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 1º/2/2010, Seção 1, Pág. 16.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Antonia Sobrinho da Silva

UF: DF

ASSUNTO: Apostilamento do direito ao exercício do magistério na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, no diploma do curso de Pedagogia.

RELATOR: Antonio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23001.000048/2009-50

PARECER CNE/CES Nº: 254/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 2/9/2009

02 set 2009
00:00

PARECER CNE/CES 257/2009 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – ESTÁGIOS – INTERNATO E CURSO DE MEDICINA – AUTORIZAÇÃO PARA CONCLUIR O REGIME DE INTERNATO DO CURSO DE MEDICINA

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 13/10/2009, Seção 1, Pág. 53.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Amanda Filgueiras Bicalho Rocha

UF: MG

ASSUNTO: Autorização para concluir o regime de internato do curso de Medicina da Universidade Iguaçu, situada em Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro, no Hospital Júlia Kubitschek, unidade integrante da Rede FHEMIG – Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº: 23001.000181/2009-14

PARECER CNE/CES 257/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 2/9/2009

02 set 2009
00:00

PARECER CNE/CES 256/2009 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – ESTÁGIOS – INTERNATO E CURSO DE MEDICINA – SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR O INTERNATO DO CURSO DE MEDICINA

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 22/1/2010, Seção 1, Pág. 5.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Fábio Silva Santana

UF: GO

ASSUNTO: Solicita autorização para realizar o internato do curso de Medicina, ministrado pela Universidade Federal do Acre/AC, no Hospital São Francisco de Assis/GO.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23001.000205/2008-46

PARECER CNE/CES 256/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 2/9/2009

02 set 2009
00:00

PARECER CNE/CES 258/2009 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDADE NACIONAL DE TÍTULOS OBTIDOS NO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO, MINISTRADO PELA UNIVERSIDADE GUARULHOS, SEDIADA EM GUARULHOS/SP

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 13/10/2009, Seção 1, Pág. 53.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Paulista de Educação e Cultura

UF: SP

ASSUNTO: Convalidação de estudos e validade nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Direito, ministrado pela Universidade Guarulhos, sediada em Guarulhos/SP.

RELATOR: Mario Portugal Pederneiras

PROCESSO No: 23001.000254/2008-89

PARECER CNE/CES Nº: 258/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 2/9/2009

02 set 2009
00:00

PARECER CNE/CES 262/2009 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA DECISÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR QUE INDEFERIU, POR MEIO DA PORTARIA Nº 1.125/2008

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 31/12/2009, Seção 1, Pág. 25.
Portaria n° 470, publicada no D.O.U. de 4/5/2010, Seção 1, Pág. 14.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto de Ensino Campo Limpo Paulista S/C Ltda.

UF: SP

ASSUNTO: Recurso contra decisão da Secretária de Educação Superior que indeferiu, por meio da Portaria nº 1.125/2008, o pedido de autorização para o funcionamento do curso de Letras, licenciatura, com habilitação em Língua Portuguesa e em Língua Inglesa e respectivas Literaturas, pleiteado pela Faculdade Campo Limpo Paulista.

RELATORA: Maria Beatriz Moreira Luce

PROCESSO Nº: 23000.006580/2008-18

e-MEC Nº: 200800974

PARECER CNE/CES 262/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 2/9/2009

02 set 2009
00:00

DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – PARECER CNE/CES 255/2009 – PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 6/2006, QUE INSTITUIU AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ARQUITETURA E URBANISMO

PARECER HOMOLOGADO

Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 8/6/2010, Seção 1, Pág. 16.
Portaria n° 739, publicada no D.O.U. de 8/6/2010, Seção 1, Pág. 16.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior – UF: DF

ASSUNTO: Proposta de alteração da Resolução CNE/CES nº 6/2006, que instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo, em decorrência de expediente encaminhado pela SESu/MEC.

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes

PROCESSO Nº: 23000.004916/2009-81

PARECER CNE/CES 255/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 2/9/2009

02 set 2009
00:00

PORTARIA 821, DE 24/08/2009 – DEFINE PROCEDIMENTOS PARA AVALIAÇÃO DE IES E CURSOS DE GRADUAÇÃO NO ÂMBITO DO 1º CICLO AVALIATIVO DO SINAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 4º do Decreto nº 5773, de 09 de maio de 2006 e, considerando a deliberação da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior, conforme registrado em Ata de sua 56ª Reunião Ordinária, resolve:

27 ago 2009
00:00