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PARECER CEED/RS 601/2009 – DECLARA CESSADO, EM NOVEMBRO DE 2006, O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E MARKETING – ÁREA DA GESTÃO, NA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOM, EM ERECHIM, AUTORIZADO PELO PARECER CEED 1.368/2003

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Parecer 601/2009
Processo SE nº 60.476/19.00/09.9

Declara cessado, em novembro de 2006, o funcionamento do Curso Técnico em Administração e Marketing – Área da Gestão, na Escola de Ensino Médio Dom, em Erechim, autorizado pelo Parecer CEED nº 1.368/2003.

Descredencia essa escola para a oferta desse curso.

26 ago 2009
00:00

PARECER CEED/RS 605/2009 – TOMA CONHECIMENTO DO RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DA OFERTA DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS – E DO ENSINO MÉDIO, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, AUTORIZADOS A FUNCIONAR NO COLÉGIO CIENTÍFICO PORTO SEGURO

COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR E COMISSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL

Parecer nº 605/2009
Processo CEED nº 145/27.00/09.2

Toma conhecimento do Relatório de Acompanhamento da oferta do ensino fundamental – anos finais – e do ensino médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, sob a forma de Educação a Distância, autorizados a funcionar no Colégio Científico Porto Seguro, em São Leopoldo.

RELATÓRIO

25 ago 2009
00:00

PARECER CEED/RS 609-2009 – CREDENCIA O COLÉGIO MAUÁ, EM PORTO ALEGRE, PARA A OFERTA DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DESSE CURSO, NO COLÉGIO MAUÁ

COMISSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL.
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Parecer 609/2009.
Processo SE nº 10.906/19.00/09.5.
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Credencia o Colégio Mauá, em Porto Alegre, para a oferta do ensino fundamental – anos finais, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos. .
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Autoriza o funcionamento desse Curso, no Colégio Mauá. .
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Aprova o Regimento Escolar parcial. .
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RELATÓRIO.
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25 ago 2009
00:00

ACORDO SANTA SÉ E REPÚBLICA DO BRASIL – COMENTÁRIOS CÔNEGO DA IGREJA CATÓLICA

O presidente do Tribunal Eclesiástico de Aparecida (SP), cônego Carlos Antônio da Silva, explica detalhadamente os 20 artigos do Acordo entre o Brasil e a Santa Sé, que aguarda aprovação final na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). Assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o Papa Bento XVI, em novembro de 2008, o documento foi aprovado pela Comissão de Relações Exteriores, na semana passada. Alguns deputados, no entanto, consideram o fato como privilégio à Igreja Católica. O cônego aprofundou o tema em congresso com outros especialistas em leis da Igreja. Além de abrir caminho para que outras igrejas e religiões façam documentos semelhantes, ele afirma que o documento está de acordo com a Constituição do Brasil e apenas regulamenta o que já é vivido e experimentado pela Igreja Católica.

19 ago 2009
00:00

RESOLUÇÃO CNAS 068/2009 – ALTERA O REGIMENTO INTERNO PARA DEFINIR O PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DA ENTIDADE NOS PROCESSOS DE REVISÃO

O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CNAS no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XIV art. 18 da Lei n.º 8.742, de 07 de dezembro de 1993. Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS,

CONSIDERANDO os princípios e garantias de ampla defesa e contraditório no processo administrativo, previstos no inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal e no caput do artigo 2º da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, resolve:

18 ago 2009
00:00