Legislação

PARECER HOMOLOGADO (*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 06/12/2007.
(*) Portaria / MEC n° 1.174, publicada no Diário Oficial da União de 06/12/2007.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: CESB – Centro de Educação Superior da Bahia Ltda. – UF: BA

ASSUNTO: Credenciamento especial do CESB – Centro de Educação Superior da Bahia Ltda., com sede na cidade de Salvador, Estado da Bahia, para oferta do curso de especialização, em nível de pós-graduação lato sensu, em Direito Tributário, em regime presencial.

RELATOR: Alex Bolonha Fiúza de Mello

PROCESSO Nº: 23000.008141/2005-99

PARECER CNE/CES 239/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 8/11/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 31/01/2008
(*) Portaria/MEC nº 170, publicada no Diário Oficial da União de 31/01/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Associação Educacional Nove de Julho – UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento da Universidade Nove de Julho, por transformação do Centro Universitário Nove de Julho, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.

RELATORES: Milton Linhares e Alex Bolonha Fiúza de Mello

PROCESSO Nº: 23000.004005/2005-20

SAPIEnS Nº: 20050001799

PARECER CNE/CES 191/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 13/9/2007

PARECER HOMOLOGADO (*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 06/12/2007. (*) Portaria / MEC n° 1.175, publicada no Diário Oficial da União de 06/12/2007. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: FASIPE Centro Educacional Ltda. UF: MT ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade FASIPE, a ser instalada na cidade de Sinop, Estado de Mato Grosso. RELATOR: Alex Bolonha Fiúza de Mello PROCESSO Nº: 23000.017313/2006-04 SAPIEnS Nº: 20060005697 PARECER CNE/CES 240/2007 COLEGIADO:CES APROVADO EM: 8/11/2007

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 04/12/2007. (*) Portaria/MEC nº 1.152, publicada no Diário Oficial da União de 04/12/2007. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Instituição Adventista Nordeste Brasileira de Educação e Assistência Social UF: PE ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Adventista da Bahia, com sede na cidade de Cachoeira, Estado da Bahia. RELATORA: Anaci Bispo Paim PROCESSO No: 23000.017534/2005-93 SAPIEnS Nº: 20050010235 PARECER CNE/CES 225/2007 COLEGIADO: CES APROVADO EM: 7/11/2007

PARECER HOMOLOGADO (*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/12/2007. (*) Portaria / MEC n° 1.209, publicada no Diário Oficial da União de 13/12/2007. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Fundação Dom Aguirre UF: SP ASSUNTO: Criação de campus fora de sede, a ser instalado na cidade de Tietê, no Estado de São Paulo, integrante da Universidade de Sorocaba, com sede na cidade de Sorocaba, no Estado de São Paulo, e autorização para o funcionamento do curso de Administração. RELATOR: Alex Bolonha Fiúza de Mello PROCESSO Nº: 23000.015794/2003-62 SAPIEnS Nº: 20031008874 PARECER CNE/CES 241/2007 COLEGIADO: CES APROVADO EM: 8/11/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 28/02/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Academia Paulista Anchieta S/C Ltda. – UF: SP

ASSUNTO: Convalidação dos estudos realizados pelos alunos que ingressaram nos programas de Mestrado em Direito nos anos de 2000 e 2001 e no segundo semestre de 2003.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23001.000006/2007-57

PARECER CNE/CES 226/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 7/11/2007

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/01/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Lays Duarte Nascimento

UF: SP

ASSUNTO: RELATOR: Alex Bolonha Fiúza de Mello

PROCESSO Nº: 23001.000122/2007-76

PARECER CNE/CES 242/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 8/11/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/01/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Deputado Paulo Pimenta – UF: DF

ASSUNTO: Admissão de títulos e graus universitários para o exercício de atividades acadêmicas nos Estados-Partes do MERCOSUL.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23000.008865/2007-02

PARECER CNE/CES 227/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 8/11/2007

PARECER HOMOLOGADO (*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 04/12/2007. (*) Portaria / MEC n° 1.154, publicada no Diário Oficial da União de 04/12/2007. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Centro de Ensino Superior INAP Ltda. UF: MG ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Tecnológica INAP, com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. RELATOR: Hélgio Henrique Casses Trindade PROCESSO Nº: 23000.003987/2005-32 SAPIEnS Nº: 20050001764 PARECER CNE/CES 243/2007 COLEGIADO: CES APROVADO EM: 8/11/2007

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 23/1/2008, Seção 1, Pág. 10.
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 12/5/2009, Seção 1, Pág. 151.
Portaria n° 126, publicada no D.O.U. de 23/1/2008, Seção 1, Pág. 9.
Portaria n° 442, publicada no D.O.U. de 12/5/2009, Seção 1, Pág. 150.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.

UF: RJ ASSUNTO: Credenciamento da Universidade Estácio de Sá para oferta de cursos superiores a distância.

RELATOR: Aldo Vannucchi

PROCESSO Nº: 23000.015507/2004-03

PARECER CNE/CES 228/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 8/11/2007