PORTARIA 2413, DE 07/07/2005 – AVALIAÇÃO – DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO E DE TECNOLOGIA

considerando que, no contexto do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES, a avaliação institucional constituiu-se como o eixo estruturador das demais modalidades avaliativas;

considerando a conveniência de operacionalizar os processos de renovação de reconhecimento de cursos de graduação e de tecnologia;

bem como considerando a importância de racionalizar e otimizar os procedimentos relativos à renovação de reconhecimento de cursos de graduação e tecnologia; resolve:

Art. 1º A avaliação de cursos de graduação e de tecnologia, de uma mesma instituição, com vista à renovação de reconhecimento, deverá ser realizada de forma integrada e concomitante, por comissão