Legislação

PARECER HOMOLOGADO (*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 29/01/2008.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Itamar Luiz Souza

UF: MG

ASSUNTO: Convalidação de estudos realizados nos cursos de Educação Física, ministrados pela Escola Superior de Educação Física de Muzambinho e pela Universidade do Vale do Rio Doce – UNIVALE.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23001.000106/2007-83

PARECER CNE/CES 253/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/12/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 29/01/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Ciências de Jussara – UF: GO

ASSUNTO: Convalidação dos estudos realizados por Denise Gomes Barros, no período de 2001/1 a 2001/2, no curso de Ciências Contábeis, ministrado pela Faculdade de Jussara, com sede na cidade de Jussara, Estado de Goiás.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23000.023240/2006-81

PARECER CNE/CES 254/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/12/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/01/2008.
(*) Portaria/MEC nº 127, publicada no Diário Oficial da União de 23/01/2008.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul UF: RS

ASSUNTO: Credenciamento da Universidade de Santa Cruz do Sul para a oferta de cursos superiores a distância.

RELATORES: Marilena de Souza Chaui e Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23000.017677/2005-03

SAPIEnS Nº: 20050010373

PARECER CNE/CES 255/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/12/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 19/12/2007.
(*) Portaria/MEC nº 1.231, publicada no Diário Oficial da União de 19/12/2007.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Getulio Vargas UF: RJ

ASSUNTO: Reexame do Parecer CNE/CES nº 268/2006, que trata de pedido de credenciamento da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas para a oferta do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, na modalidade a distância.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSOS Nos: 23000.007821/2005-95, 23000.016972/2005-34 e 23001.000033/2007-20

SAPIEnS Nos: 20050004248 e 20050009356

PARECER CNE/CES 256/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/12/2007

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 95 DE 18 DE JUNHO DE 2010 – Dispõe sobre a organização…

1988 – CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA: Prevê o pleno desenvolvimento dos cidadãos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação; garante o direito à escola para todos; e coloca como princípio para a Educação o “acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um”.

Publicada no DOU de 31.05.2010 O MINISTRO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições…

“O Diretor-Geral do Departamento de Assuntos Universitários, no uso de suas atribuições e considerando a necessidade de estabelecer nova sistemática para o registro dos diplomas de curso superior,

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

PARECER HOMOLOGADO(*) (**)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/09/2008
(**) Torna sem efeito o Parecer CNE/CES nº 908/98

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior – UF: DF

ASSUNTO: Revisão dos fundamentos e das normas para credenciamento especial de Instituições não Educacionais para oferta de cursos de especialização.

RELATORES: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone e Edson de Oliveira Nunes

PROCESSO Nº: 23001.000121/2005-60

PARECER CNE/CES 082/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/4/2008