Legislação

PARECER 135/2010 – CE/DF Processo nº 410.001586/2008 Interessado: Centro de Formação Profissional Roservarte Alves de Souza Recredencia o Centro de Formação Profissional Roservarte Alves de Souza.

PARECER 136/2010 – CE/DF Processo nº 460.000236/2010 Interessado: Educação do Serviço Social do Comércio – EDUSESC Responde a consulta sobre reprovação em Língua Estrangeira Moderna.

PARECER 130/2010 – CE/DF Processo nº 460.000959/2009 Interessado: Centro Educacional Projeção Guará – Aprova a Proposta Pedagógica, incluindo as matrizes curriculares do ensino fundamental de oito e de nove anos e a do ensino médio do Centro Educacional Projeção Guará.

  EMENTA RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 2/2010, DE 17 DE MAIO DE 2010 – Dispõe sobre…

(Publicada no D O Rio de 18.05.2010)

(Publicada no D. O. Rio de 18.05.2010. Alterada pela Resolução SMF Nº 2.619, de 14 de junho de 2010, publicada no D. O. Rio de 15.06.2010.)

Promulga o Acordo de Admissão de Títulos e Graus Universitários para o Exercício de Atividades Acadêmicas nos Estados Partes do Mercosul.

D.O.U.: 05.03.2009

D.O.U.: 05.02.1999

DOU de 16.7.2009