Legislação

Ministro Extraordinário para a Desburocratização.

PARECER 137/2010 – CE/DF Processo nº 410.002361/2008 Interessado: Escola Sagrada Família – Menino Deus Credencia, pelo período de 27 de agosto de 2008 a 31 de dezembro de 2012, a Escola Sagrada Família – Menino Deus, mantida pela Associação Família de Maria; autoriza a oferta da educação infantil – creche e pré-escola e do ensino fundamental de oito e de nove anos – séries/anos iniciais; aprova a Proposta Pedagógica, incluindo as matrizes curriculares para o ensino fundamental de oito e de nove anos, séries/anos iniciais.

Trata o presente de pedido de manifestação deste Conselho, com cláusula de urgência, oriundo da…

PARECER HOMOLOGADO (*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 06/12/2007.
(*) Portaria / MEC n° 1.177, publicada no Diário Oficial da União de 06/12/2007.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Ensino Superior América do Sul S/S – UF: PR

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade de Tecnologia América do Sul.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23000.013097/2005-39

SAPIEnS Nº: 20050007394

PARECER CNE/CES 246/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 8/11/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/12/2007.
(*) Portaria/MEC nº 1.210, publicada no Diário Oficial da União de 13/12/2007.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação de Ensino de Ribeirão Preto

UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento da Universidade de Ribeirão Preto para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23000.011182/2003-09

SAPIEnS Nº: 20031007106

PARECER CNE/CES 247/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 8/11/2007

PARECER HOMOLOGADO (*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 06/12/2007. (*) Portaria / MEC n° 1.178, publicada no Diário Oficial da União de 06/12/2007. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Associação Educacional e Tecnológica de Santa Catarina UF: SC ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade de Tecnologia ASSESSORITEC, a ser instalada na Rua Marquês do Pombal, no 287, Bairro Iririú, no Município de Joinville, no Estado de Santa Catarina. RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone PROCESSO Nº: 23000.001293/2006-41 SAPIEnS Nº: 20050012457 PARECER CNE/CES 248/2007 COLEGIADO: CES APROVADO EM: 8/11/2007

PARECER HOMOLOGADO (*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 29/11/2007. (*) Portaria / MEC n° 1.139, publicada no Diário Oficial da União de 29/11/2007. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Pitágoras – Sistema de Educação Superior Sociedade Ltda. UF: MG ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Pitágoras de São Luiz, a ser instalada na Avenida Daniel La Touche, no 23, Bairro Olho d’Água, no Município de São Luís, no Estado do Maranhão. RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone PROCESSO No: 23000.011949/2006-34 SAPIEnS Nº: 20060003629 PARECER CNE/CES 249/2007 COLEGIADO: CES APROVADO EM: 8/11/2007

PARECER HOMOLOGADO (*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 06/12/2007. (*) Portaria / MEC n° 1.179, publicada no Diário Oficial da União de 06/12/2007. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Faculdade de Tecnologia e Ciências do Norte do Paraná Ltda. UF: PR ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade de Tecnologia e Ciências do Norte do Paraná, a ser instalada na Rua Otávio Borim, no 784, Bairro Jardim Iguaçu, no Município de Paranavaí, no Estado do Paraná. RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone PROCESSO Nº: 23000.006646/2006-08 SAPIEnS Nº: 20060001052 PARECER CNE/CES 250/2007 COLEGIADO: CES APROVADO EM: 8/11/2007

PARECER HOMOLOGADO (*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 21/05/2008
(*) Portaria / MEC n° 600, publicada no Diário Oficial da União de 21/05/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: ABESC – Associação Baiana de Educação e Cultura UF: BA

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Jorge Amado, com sede na cidade de Salvador, Estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores a distância.

RELATORA: Marilena de Souza Chaui

PROCESSO Nº: 23000.001285/2006-03

SAPIEnS Nº: 20050012441

PARECER CNE/CES 251/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/12/2007

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/01/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Delane Eduardo de Araújo Ramires Lima

UF: AL

ASSUNTO: Autorização para conclusão, na cidade de Maceió, Estado de Alagoas, de Regime de Internato do curso de Medicina, ministrado pela Universidade Luterana do Brasil – ULBRA – RS.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23001.000144/2007-36

PARECER CNE/CES 252/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/12/2007