PARECER CNE/CEB 012/2010 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA A MATRICULA NO ENSINO FUNDAMENTAL E NA EDUCAÇÃO INFANTIL – MATRÍCULA NA 1ª SÉRIE

I – RELATORIO

A Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação realizou reunião técnica de trabalho no dia 8 de julho de 2010, no Auditório “Cecília Meireles”, do Conselho.

Nacional de Educação, com a participação de representantes da Secretaria de Educação Básica do MEC e das direções nacionais do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (CONSED), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) e do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (FNCEE), retomando e avaliando