Legislação

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 14/12/2010, Seção 1, Pág.45.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Maria de Fátima Cavalcante Luna

UF: PB

ASSUNTO: Convalidação de estudos e validação nacional do título obtido no curso de mestrado em Ciências da Sociedade, ministrado pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

RELATOR: Luiz Antônio Constant Rodrigues da Cunha

PROCESSO N°: 23001.000185/2009-94

PARECER CNE/CES 165/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 30/8/2010

30 ago 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 15/4/2011, Seção 1, Pág.14.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Faculdades Cathedral de Ensino Superior

UF: RR

ASSUNTO: Reexame do Parecer CNE/CES nº 291/2009, que trata do reexame do Parecer CNE/CES nº 4/2007, referente ao credenciamento da Faculdade de Roraima com sede no Município de Boa Vista, no Estado de Roraima para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância e autorização dos cursos de graduação em Teologia e Ciência Política, bacharelados, ambos a distância, estabelecendo-se polos para momentos presenciais nos Estados das Regiões Norte e Centro-Oeste.

RELATOR: Gilberto Gonçalves Garcia

PROCESSOS Nº: 23000.000653/2004-26, 23000.003982/2005-18 e 23000.003983/2005-54

SAPIEnS Nº: 20031009497, 20050001758 e 20050001759

PARECER CNE/CES 169/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 30/8/2010

30 ago 2010
00:00

Autoriza o ensino fundamental organizado em nove anos de duração – 1º ao 5º, implantado, gradativamente, a partir de 2006, em convivência com o ensino fundamental de oito anos – séries iniciais, em extinção progressiva, da Escola Mundo Mágico do Saber, mantida pela Escolinha Mundo Mágico do Saber Ltda, bem como dá outras providências.

25 ago 2010
00:00