Legislação

Altera o prazo para o início da obrigatoriedade do Registrador Eletrônico de Ponto – REP, previsto na Portaria/MTE Nº 1.510, de 21 de agosto de 2009.

Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, no tocante ao ensino da arte.

Obrigação de manter em local visível e de fácil acesso ao público um exemplar do Código de Defesa do Consumidor

D.O.U.: 05.08.2010 – O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que…

1. RELATO E DISCUSSÃO Trata o p.p. de solicitação a este colegiado sobre demanda relativa…

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista…

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D.O.U.: 05.07.2010

RELATÓRIO Em 20/5/2010, o Sr. Jorge Alberto Vargas Ospina, graduado em Medicina pela Universidade de Medicina…

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 15/9/2010, Seção 1, Pág. 9.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Municipal de Educação de Barra do Garças

UF: MT

ASSUNTO: Consulta sobre o caso de alunos vindos do Japão e matriculados na Escola Municipal João Alves dos Santos

RELATOR: Adeum Hilário Sauer

PROCESSO Nº: 23001.000106/2010-89

PARECER CNE/CEB 014/2010

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 5/8/2010