Legislação

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 A Escola Jardim das Nações, localizada à Rua Benjamim Constant,…

Esta lei retrata bem como nossos representantes estão preocupados com o povo. Vocês não acham?

DOU de 16.9.2010

Parecer 180/2007-CE/DF Processo nº 030.004352/2004 Interessado: CEM – Centro de Ensino da Mônica Pela autorização da implantação do ensino fundamental de nove anos, anos iniciais – 1º ao 5º ano, de forma gradativa, a partir do ano letivo de 2007. Pela autorização da implantação do ensino fundamental de oito anos, séries iniciais – 1ª a 4ª série, a partir de 2005, em extinção progressiva. Pela aprovação da Proposta Pedagógica e das matrizes curriculares.

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inc. II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 913 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, resolve:

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inc. II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 913 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, resolve:

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CONSELHO PLENO 1.1 HISTÓRICO A Diretoria de Ensino da Região de Itapevi e a escola…

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Coordenadora da Comissão de Cursos e Títulos da…

PARECER HOMOLOGADO – Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 5/4/2010, Seção 1, Pág. 44.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ministério Público Federal/Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro e outros.

UF: RJ

ASSUNTO: Consulta sobre cobrança de taxa para confecção, expedição e registro de diplomas.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23000.025399/2008-01

PARECER CNE/CES Nº: 11/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 27/1/2010