EMENTÁRIO PARECERES CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – CÂMARA DE ENSINO BÁSICO – DOCUMENTO MESTRE

1997   Parecer CNE/CEB nº 1/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997   Orientações Preliminares da Câmara de Educação Básica sobre Lei n° 9.394/96.

Parecer CNE/CEB nº 3/1997, aprovado em 12 de março de 1997

Aprecia os Parâmetros Curriculares Nacionais.

Parecer CNE/CEB nº 4/1997, aprovado em 11 de março de 1997

Criação da habilitação do curso Técnico em Estilismo em Confecção Industrial do Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil/RJ.

Parecer CNE/CEB nº 5/1997, aprovado em 7 de maio de 1997

Proposta de regulamentação da Lei nº 9.394/96.

Parecer CNE/CEB nº 6/1997