Legislação

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 24/6/2011, Seção 1, Pág.8.
Portaria n° 217, publicada no D.O.U. de 29/6/2011, Seção 1, Pág.13.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: União Maringaense de Ensino Ltda.(UNIMARES)

UF: PR

ASSUNTO: Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior que, por meio da Portaria nº 151/2010, indeferiu o pedido de autorização do curso de Direito, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Cidade Verde.

RELATORA: Maria Beatriz Luce

PROCESSO Nº: 23001.000042/2010-16

PARECER CNE/CES 200/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 7/10/2010

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 7/2/2011, Seção 1, Pág. 13.
Portaria n° 140, publicada no D.O.U. de 7/2/2011, Seção 1, Pág.13.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação de Assistência e Educação

UF: ES

ASSUNTO: Credenciamento das Faculdades Integradas Espírito Santenses (FAESA), com sede no Município de Vitória, Estado do Espírito Santo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

RELATORA: Maria Beatriz Luce

PROCESSO Nº: 23000.005357/2007-64

SAPIEnS Nº: 20060015069

PARECER CNE/CES 205/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 7/10/2010

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 19/11/2010, Seção 1, Pág.10.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: Jovane Marconi Zago e outros

UF: MT

ASSUNTO: Convalidação de títulos de Mestre em Educação obtidos na Universidade de Cuiabá, no Estado de Mato Grosso.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSOS Nos: 23001.000075/2007-61, 23001.000155/2006-35 e 23001.000030/2008-77

PARECER CNE/CES 194/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 6/10/2010

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Escola Superior de Criciúma – ESUCRI Ltda.

UF: SC

ASSUNTO: Recurso contra decisão da Secretária de Educação Superior que, por meio da Portaria nº 249/2010, indeferiu o pedido de autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Escola Superior de Criciúma, no Município de Criciúma, Estado de Santa Catarina.

RELATOR: Luiz Antônio Constant Rodrigues da Cunha

PROCESSO Nº: 23001.000082/2010-68

PARECER CNE/CES 196/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 6/10/2010

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Universidade Federal de Santa Catarina

UF: SC

ASSUNTO: Consulta referente a professor orientador em cursos de graduação na modalidade a distância.

RELATOR: Luiz Antônio Constant Rodrigues da Cunha

PROCESSO Nº: 23001.000100/2010-10

PARECER CNE/CES 195/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 6/10/2010

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PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 7/2/2011, Seção 1, Pág. 13.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Universidade do Sul de Santa Catarina

UF: SC

ASSUNTO: Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 96/2010, que negou a convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Educação, ministrado pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL).

RELATOR: Luiz Antônio da Cunha

PROCESSOS Nos: 23001.000121/2010-27 e 23001.000012/2010-18

PARECER CNE/CP 009/2010

COLEGIADO: CP

APROVADO EM: 5/10/2010

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  EMENTA RESOLUÇÃO Nº 311, de 29 de setembro 2010 – Dispõe sobre a idade…

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com…