Legislação

Parecer CEE/SP 454, DE 20/10/2010 – Consulta sobre o Decreto Federal nº 6755/2009

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO A Profª Drª Sheila Zambello de Pinho consulta este Conselho sobre…

20 out 2010

13:59

Resolução CNE/CEB/PI 006, de 20/10/2010 – Define Diretrizes Operacionais para a matrícula no Ensino Fundamental e na Educação Infantil

O Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, no uso de…

20 out 2010

12:41

Parecer CEE/SP 453, de 20/10/2010 – Consulta sobre habilitação necessária para exercer cargo de Professor Coordenador Pedagógico

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Boracéia/SP,…

20 out 2010

12:32

Portaria CEE/PI 025, de 18/10/2010 – Autorizar a entrega, ao Conselho de Educação do Município de Santa Cruz dos Milagres (PI)

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições legais,…

18 out 2010

10:38

Resolução CNE/CEB 007, de 04/10/2010 – Fixa limites de idade para matrícula e diretrizes curriculares

O Ensino Fundamental, com duração de 9 (nove) anos, abrange a população na faixa etária…

14 out 2010

15:42

Resolução CNE/CES 003, de 14/10/2010 – Regulamenta o Art. 52 da Lei 9.394, de 20/12/1996, e dispõe sobre normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento de universidades do Sistema Federal de Ensino

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

14 out 2010

00:00

Parecer CEE/RN 070, de 13/10/2010 – Credenciamento

I – RELATÓRIO E ENTENDIMENTO O Senhor José Alves Filho, proprietário e diretor da Escola…

13 out 2010

13:15

Portaria CEE/PI 024, de 13/10/2010 – Autorizar a entrega, ao Conselho de Educação do Município de Valença do Piauí (PI), dos processos em tramitação neste Conselho referentes às escolas sediadas naquele Município e integrantes de seu Sistema de Ensino

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições legais,…

13 out 2010

11:01

Portaria nº 3114, de 7/10/2010 – Dispõe sobre a participação complementar das instituições privadas com ou sem fins de lucro no âmbito do SUS

Dá nova redação ao art. 8º da Portaria nº 1.034/GM, de 5 de maio de…

07 out 2010

11:28

PORTARIA 505, DE 07/10/2010 – PAGAMENTO DE TRIBUTOS – INSTITUIÇÕES OPTANTES PELO FIES

Ministério da Fazenda define procedimento para o pagamento de tributos federais devidos pelas mantenedoras optantes pelo FIES, mediante a utilização de Certificados do Tesouro Nacional

07 out 2010

00:00

Legislação

Parecer CEE/SP 454, DE 20/10/2010 – Consulta sobre o Decreto Federal nº 6755/2009

Resolução CNE/CEB/PI 006, de 20/10/2010 – Define Diretrizes Operacionais para a matrícula no Ensino Fundamental e na Educação Infantil

Parecer CEE/SP 453, de 20/10/2010 – Consulta sobre habilitação necessária para exercer cargo de Professor Coordenador Pedagógico

Portaria CEE/PI 025, de 18/10/2010 – Autorizar a entrega, ao Conselho de Educação do Município de Santa Cruz dos Milagres (PI)

Resolução CNE/CEB 007, de 04/10/2010 – Fixa limites de idade para matrícula e diretrizes curriculares

Resolução CNE/CES 003, de 14/10/2010 – Regulamenta o Art. 52 da Lei 9.394, de 20/12/1996, e dispõe sobre normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento de universidades do Sistema Federal de Ensino

Parecer CEE/RN 070, de 13/10/2010 – Credenciamento

Portaria CEE/PI 024, de 13/10/2010 – Autorizar a entrega, ao Conselho de Educação do Município de Valença do Piauí (PI), dos processos em tramitação neste Conselho referentes às escolas sediadas naquele Município e integrantes de seu Sistema de Ensino

Portaria nº 3114, de 7/10/2010 – Dispõe sobre a participação complementar das instituições privadas com ou sem fins de lucro no âmbito do SUS

PORTARIA 505, DE 07/10/2010 – PAGAMENTO DE TRIBUTOS – INSTITUIÇÕES OPTANTES PELO FIES

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