Legislação

LEI COMPLEMENTAR 123/06 – ANEXO 4

LEI COMPLEMENTAR 123/06 – ANEXO 5

I – RELATÓRIO E ENTENDIMENTO Na folha inicial do Processo, protocolado sob o nº 149944/2010-2,…

  EMENTA RESOLUÇÃO nº 312, de 03 de novembro de 2010 – Disciplina o processo…

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições…

Regulamenta o art. 7º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, que altera dispositivos da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961.

I – RELATÓRIO Trata o p. de solicitação de autorização de funcionamento do Passaporte Vestibulares,…

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata o presente de casos de alunos que frequentaram…

I – RELATÓRIO Com o intuito de obter autorização para ministrar o Curso Técnico de…

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO A Profª Drª Sheila Zambello de Pinho consulta este Conselho sobre…