Legislação

PARECER CNE/CES 360/2011 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – PARECER CNE/CES 360/2011 – RECURSO CONTRA A DECISÃO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA QUE, POR MEIO DA PORTARIA NO 61/2010

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Regional de Ensino e Saúde S/C Ltda.

UF: SP

ASSUNTO: Recurso contra a decisão do Secretário de Educação à Distância que, por meio da Portaria no 61/2010, indeferiu o pedido de autorização para o funcionamento do curso de Administração na modalidade à distância, pleiteado pela Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº: 23001.000150/2010-99

PARECER CNE/CES 360/2011

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/9/2011

01 set 2011

00:00

PARECER CNE/CES 355/2011 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR QUE, POR MEIO DO DESPACHO , SUSPENDEU, CAUTELARMENTE, O INGRESSO DE NOVOS ALUNOS NO CURSO DE PEDAGOGIA

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 30/5/2012, Seção 1, Pág. 33.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Ensino de Naviraí – UF: MS

ASSUNTO: Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior que, por meio do Despacho nº 81/MEC/SESu/DESUP/CGSUP, publicado no DOU de 14 de setembro de 2009, suspendeu, cautelarmente, o ingresso de novos alunos no curso de Pedagogia, por vestibular, outros processos seletivos ou de transferência, das Faculdades Integradas de Naviraí.

RELATOR: Paschoal Laércio Armônia

PROCESSO Nº: 23000.003663/2008-47

PARECER CNE/CES 355/2011

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/9/2011

01 set 2011

00:00

PARECER CNE/CES 356/2011 – PÓS-GRADUAÇÃO – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DE TÍTULOS OUTORGADOS PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA NOS CURSOS DE MESTRADO EM CIÊNCIAS DA SOCIEDADE E EM SAÚDE COLETIVA

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: Graziela Brito Neves Zboralski Hamad e outros – UF: PB

ASSUNTO: Convalidação de estudos e validação nacional de títulos outorgados pela Universidade Estadual da Paraíba nos cursos de mestrado em Ciências da Sociedade e em Saúde Coletiva.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23000.010453/2011-19

PARECER CNE/CES 356/2011

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/9/2011

01 set 2011

00:00

PARECER CNE/CES 362/2011 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE SE APERFEIÇOAR A REDAÇÃO DO ART. 7º, § 1º, DA RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 9/2004, QUE TRATA DOS NÚCLEOS DE PRÁTICA JURÍDICA.

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 30/5/2012, Seção 1, Pág. 33.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Promotoria de Justiça de Estrela do Sul – UF: MG

ASSUNTO: Solicitação para que seja verificada a possibilidade de se aperfeiçoar a redação do art. 7º, § 1º, da Resolução CNE/CES nº 9/2004, que trata dos núcleos de prática jurídica.

RELATOR: Antonio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23001.000011/2011-46

PARECER CNE/CES 362/2011

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/9/2011

01 set 2011

00:00

PARECER CNE/CES 359/2011 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO (UNASP), OFERTA DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU NA MODALIDADE A DISTÂNCIA.

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 27/12/2011, Seção 1, Pág. 30.
Portaria n° 1799, publicada no D.O.U. de 27/12/2011, Seção 1, Pág. 29.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Adventista de Ensino

UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento Institucional do Centro Universitário Adventista de São Paulo (UNASP), com sede no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, para oferta de cursos de Pós-Graduação lato sensu na modalidade a distância.

RELATOR: Arthur Roquete de Macedo

PROCESSO Nº: 23000-023293/2008-64

SAPIENs: 20080000049

PARECER CNE/CES 359/2011

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/9/2011

01 set 2011