Legislação

Legislação

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: Graziela Brito Neves Zboralski Hamad e outros – UF: PB

ASSUNTO: Convalidação de estudos e validação nacional de títulos outorgados pela Universidade Estadual da Paraíba nos cursos de mestrado em Ciências da Sociedade e em Saúde Coletiva.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23000.010453/2011-19

PARECER CNE/CES 356/2011

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/9/2011

01 set 2011
00:00

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 30/5/2012, Seção 1, Pág. 33.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Promotoria de Justiça de Estrela do Sul – UF: MG

ASSUNTO: Solicitação para que seja verificada a possibilidade de se aperfeiçoar a redação do art. 7º, § 1º, da Resolução CNE/CES nº 9/2004, que trata dos núcleos de prática jurídica.

RELATOR: Antonio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23001.000011/2011-46

PARECER CNE/CES 362/2011

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/9/2011

01 set 2011
00:00