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PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 7/3/2012, Seção 1, pág. 11.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Juliana Bastos Sales – UF: BA
ASSUNTO: Solicitação de autorização para cursar o internato do curso de Medicina fora da unidade federativa de origem, a realizar-se na Associação Obras Sociais Irmã Dulce, no Município de Salvador, no Estado da Bahia.
RELATOR: Paschoal Laércio Armonia
PROCESSO Nº: 23001.000068/2011-45
PARECER CNE/CES 340/2011
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 4/8/2011
RELATÓRIO O presente processo trata da solicitação de descredenciamento voluntário da Faculdade de Tecnologia CERTUS, mantida…
RELATÓRIO Trata-se de consulta encaminhada pela Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), tendo por base a consulta…
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 7/11/2011, Seção 1, Pág.68.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) – UF: DF
ASSUNTO: Alterações em programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) recomendados pelo Conselho Técnico-Científico (CTC) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), requeridas pelas Instituições de Ensino Superior (IES).
RELATOR: Paschoal Laércio Armonia
PROCESSO Nº: 23001-000021/2011-81
PARECER CNE/CES 314/2011
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 3/8/2011
AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Tribunal Regional do Trabalho (TRT) – 19ª Região – UF: AL
ASSUNTO: Consulta acerca da validade de certificado de conclusão de Curso de Especialização em Nível Pós-Universitário de Professores para Suplência, expedido pela Campanha Nacional de Escolas da Comunidade.
RELATOR: Arthur Roquete de Macedo
PROCESSO Nº: 23001.000043/2011-41
PARECER CNE/CES 326/2011
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 3/8/2011
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 7/3/2012, Seção 1, pág. 11.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Mariana Carneiro Barbosa de Brito – UF: TO
ASSUNTO: Solicitação de autorização para realizar de forma integral o internato do curso de Medicina, ministrado no Instituto Presidente Antonio Carlos (ITPAC), de Araguaína (TO), no Hospital Santa Marcelina, em São Paulo (SP).
RELATORA: Maria Beatriz Luce
PROCESSO Nº: 23001.000063/2011-12
PARECER CNE/CES 311/2011
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 3/8/2011
Dispõe sobre certificação no nível de conclusão do Ensino Médio ou Declaração de proficiência com…
Dispõe sobre a emissão de declaração de quitação anual de débitos do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, e dá outras providências.
O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, e
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