[Publicado no D. O. Rio de 18.10.2011.]
Institui a obrigação de afixar cartaz relativo à Nota Carioca, nos casos que menciona.
[Publicado no D. O. Rio de 18.10.2011.]
Institui a obrigação de afixar cartaz relativo à Nota Carioca, nos casos que menciona.
ALTERA E ACRESCENTA ARTIGO E PARÁGRAFOS NA DELIBERAÇÃO CEE Nº 316/2010 QUE DITA NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO E ENCERRAMENTO DE FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRESENCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM TODOS OS NÍVEIS E MODALIDADES.
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AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Centro Baiano de Ensino Superior Ltda. (CBES)
UF: BA
ASSUNTO: Recurso contra decisão do Secretário de Educação Superior que, por meio da Portaria nº 759, de 6 de abril de 2011, indeferiu pedido de autorização do curso de Engenharia Mecânica, bacharelado, pleiteado pela Área1 – Faculdade de Ciência e Tecnologia, no Município de Salvador, Estado da Bahia.
RELATORA: Maria Beatriz Luce
e-MEC Nº: 200812018
PARECER CNE/CES 421/2011
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 6/10/2011
AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Associação Paranaense de Ensino e Cultura – UF: PR
ASSUNTO: Recurso contra a decisão da Secretaria de Educação Superior que, por meio do Despacho nº 115/2010, determinou a redução de vagas do curso de Direito, bacharelado, oferecido pela Universidade Paranaense no campus de Umuarama.
RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone
PROCESSO No: 23000.026514/2007-75
PARECER CNE/CES 432/2011
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 6/10/2011
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 22/3/2012, Seção 1, Pág.8.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Gabriela Azevedo Foinquinos – UF: PE
ASSUNTO: Solicita autorização para cursar o período do internato do Curso de Medicina, fora da unidade federativa de origem junto à Faculdade de Ciências Médicas de Pernambuco – FCM/UPE.
RELATOR: Gilberto Gonçalves Garcia
PROCESSO Nº: 23001.000067/2011-09
PARECER CNE/CES 417/2011
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 6/10/2011
RELATÓRIO Dulce Eliane Ribeiro Maltez apresentou a esse Conselho solicitação de revalidação de seu diploma de…
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 6/6/2012, Seção 1, Pág. 42.
Portaria n° 83, publicada no D.O.U. de 6/6/2012, Seção 1, Pág. 44.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Anbar S/C Ltda. – UF: SP
ASSUNTO: Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior que, por meio da Portaria nº 37/2009, indeferiu o pedido de autorização para o funcionamento do curso de graduação em Medicina, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Ceres (FACERES), com sede no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.
RELATOR: Reynaldo Fernandes
PROCESSO Nº: 23001.000071/2009-44
PARECER CNE/CES 401/2011
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 5/10/2011
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 22/12/2011, Seção 1, Pág. 25.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADOS: Joselito Eulâmpio da Nóbrega e outros – UF: PB
ASSUNTO: Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Ciências da Sociedade, ministrado pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).
RELATOR: Luiz Antônio Cunha
PROCESSO Nº: 23001.000069/2011-90
PARECER CNE/CES 411/2011
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 5/10/2011
AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Aroldo de Arruda – UF: MT
ASSUNTO: Convalidação de estudos e validação nacional de título, por determinação judicial, obtido no curso de mestrado em Educação ministrado pela Universidade de Cuiabá.
RELATOR: Milton Linhares
PROCESSO Nº: 23001.000090/2011-95
PARECER CNE/CES 413/2011
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 5/10/2011
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